Juíza Marina Lustosa, do Amapá, é convocada para atuar como auxiliar da Presidência do CNJ

A juíza Marina Lustosa, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi convocada para integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A convocação foi feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, por meio do Ofício nº 650/2026-GP-CNJ.

O pedido recebeu manifestação favorável da Corregedoria-Geral do TJAP e foi aprovado por unanimidade durante a 989ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal, realizada nesta quarta-feira (16), sob a condução do presidente da Corte, desembargador Jayme Ferreira.

O ato tem efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. O início das atividades da magistrada ocorrerá após a efetivação da nomeação para atuar junto à Presidência do CNJ.

A convocação leva a magistrada amapaense para uma função de assessoramento no órgão responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e pela formulação de políticas judiciárias de alcance nacional.

Trajetória na magistratura

Marina Lustosa ingressou na magistratura do Amapá em 16 de julho de 2010. Após três anos e meio como juíza substituta, foi promovida, em 2013, pelo critério de antiguidade e assumiu a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, no Sul do estado.

Em 2021, passou a responder pela 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana. Dois anos depois, em 2023, tornou-se a primeira mulher nomeada juíza auxiliar da Presidência do TJAP, função que exerceu durante o biênio 2023-2025.

Em 2024, Marina Lustosa foi eleita presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), colegiado que atua na orientação e no aperfeiçoamento da gestão de precatórios nos tribunais estaduais brasileiros.

Já em 2025, assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá. Desde março daquele ano, também passou a exercer as funções de ouvidora da Mulher e ouvidora-substituta do TJAP.

Atuação no CNJ

Os juízes auxiliares atuam diretamente no suporte às atividades da Presidência e de outras áreas do Conselho Nacional de Justiça. Entre as atribuições estão a análise de procedimentos administrativos, elaboração de estudos e relatórios técnicos e participação na implementação e acompanhamento de políticas judiciárias.

Os magistrados também podem colaborar em inspeções, projetos de modernização e iniciativas destinadas ao aprimoramento da gestão do Poder Judiciário.

Com a convocação, Marina Lustosa deixa temporariamente suas atribuições no Judiciário amapaense para exercer a função no CNJ, em Brasília.

*Redação – Portal Amapá News / TJAP