Amapá

TCE do Amapá conquista Selo Diamante de transparência pelo quinto ano consecutivo

Reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue nesta terça-feira (10), em cerimônia no Rio de Janeiro.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), nível máximo da certificação. A entrega ocorreu nesta terça-feira (10), no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante a divulgação dos resultados do ciclo 2026.

Segundo o TCE/AP, a instituição alcançou a classificação máxima em todas as edições do programa, de 2022 a 2026. O resultado reconhece o trabalho de disponibilização de informações públicas e de aperfeiçoamento do acesso da população aos dados institucionais.

A Corte amapaense foi representada pelo presidente, conselheiro Reginaldo Ennes, e pela segunda vice-presidente, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. Também participaram a auditora de Controle Externo Eveline Azevedo e a assessora Cristiani Gondin.

Para Reginaldo Ennes, a quinta conquista consecutiva reflete o empenho dos servidores e a continuidade das ações de transparência.

“Esse resultado é fruto do empenho dos nossos servidores e do compromisso permanente de oferecer informações cada vez mais acessíveis, fortalecendo o controle social e a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

Maria Elizabeth Picanço destacou que a divulgação de informações permite ao cidadão acompanhar e fiscalizar a administração pública, além de participar mais ativamente da gestão.

“A transparência vai além do cumprimento de uma obrigação legal. Ela é uma ferramenta de cidadania”, ressaltou a conselheira.

Durante a cerimônia, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, também enfatizou o papel do programa no aperfeiçoamento da gestão pública. Segundo ele, a iniciativa ajuda a identificar avanços e falhas, combater a corrupção e promover mudanças nas instituições.

Coordenado pela Atricon e pelos tribunais de contas brasileiros, o PNTP estimula a ampliação da transparência nos órgãos públicos, com foco no fortalecimento da governança, da integridade e do controle social.

A cerimônia pode ser acompanhada na íntegra pelo YouTube⁠.

*Redação – Portal Amapá News/Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).

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