MP-AP fortalece campanha Leão Amigo para ampliar recursos do IR à infância e à pessoa idosa
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta sexta-feira (13), a primeira reunião com parceiros estratégicos do projeto Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro marcou o início da mobilização para a campanha de 2026, que sensibilizar a sociedade amapaense a destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
A iniciativa é uma ação conjunta dos Centros de Apoio à Cidadania (CAO-Cidadania), prorrogada pelo promotor Paulo Celso Ramos; da Ordem Tributária (CAO-Tributário), sob a titularidade do promotor Igor Coutinho; e da Infância e Juventude (CAO-IJ), coordenado pela promotora Samile Alcolumbre, sob a condução da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), que tem à frente do promotor de justiça Miguel Ferreira. A campanha tem como objetivo ampliar a arrecadação e fortalecer políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas no estado.
De forma on-line, participaram os membros ministeriais: Miguel Ferreira, coordenador-geral do CGCAO; Leonardo Roche Leite, da 1ª PJ de laranjal do Jari; Daniel Luz, da 1ª PJ de Oiapoque; Vitor Medeiros, da 2ª PJ de Oiapoque; Marcela Balduíno, da PJ do Amapá; e Marcos Rogério Tavares, da PJ de pedra Branca do Amapari.
Na abertura da reunião, o secretário-geral do MP-AP, promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, destacou a importância da união entre instituições públicas e sociedade civil para ampliar o escopo da campanha: “Essa é uma iniciativa muito bem-sucedida porque tem um efeito imediato, que é transferir recursos para onde realmente precisam ser aplicados, especialmente em relação à infância e juventude. Quanto mais parceiros tivermos, maiores serão as chances de sucesso”, afirmou, ao agradecer o apoio das instituições presentes.
A apresentação técnica do projeto foi feita pelo pedagogo do CAO da Infância e Juventude, Fábio Dias. Ele explicou que a campanha teve início em 2025 e com resultados positivos acima do esperado. “Muitos contribuintes não sabem que podem e nem como fazer essa destinação, precisamos divulgar essa informação. É um recurso que não representa custo adicional para o contribuinte e que pode transformar as políticas públicas nos municípios”, explicou.
De acordo com dados da Receita Federal, o Amapá possui potencial de arrecadação de até R$ 55,69 milhões por meio do Imposto de Renda. Em 2025, foram destinados R$ 494,38 mil para fundos sociais no estado, sendo 55,8% para iniciativas inovadoras à infância e adolescência e 44,2% para projetos voltados para pessoas idosas. A campanha realizada no ano passado reuniu 25 instituições parceiras e contribuiu para um aumento superior a 300% na arrecadação, saindo de pouco mais de R$ 120 mil para quase meio milhão de reais destinados aos fundos.
Samile Alcolumbre, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude, reforça que o avanço da campanha depende do engajamento coletivo.
“Precisamos da cooperação de todos os órgãos e parceiros para alcançar resultados significativos. Nosso potencial é de mais de 55 milhões de reais, recursos que fazem a diferença na execução de políticas públicas, mas que muitas vezes deixam de chegar aos fundos por falta de informação”, ressaltou.
O delegado-geral da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freires Gomes, também falou sobre o impacto da campanha no estado. “Foi o maior crescimento proporcional do Brasil. Isso mostra a força dessa mobilização. O recurso que iria para a União, com a destinação, é direcionado para projetos que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas em nosso próprio estado”.
Entre os municípios atualmente aptos a receber recursos do FIA estão Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Santana e Vitória do Jari. Já o IED conta com fundo estadual e municipal habilitado em Laranjal do Jari, além da inclusão de Oiapoque para 2026.
Participaram da reunião representantes de instituições como CEA Equatorial, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho do Direito da Pessoa Idosa, Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (Assemp) e órgãos da administração municipal.
O lançamento oficial da campanha Leão Amigo 2026 está marcado para o dia 27 de março, às 14h, no Museu Sacaca, evento em que será realizada a assinatura dos termos de adesão das instituições parceiras.
A meta do Ministério Público é ampliar o número de parceiros estratégicos, passando de 25 para 33 instituições ou mais, e fortalecer a mobilização para que mais contribuintes participem da destinação solidária do Imposto de Renda.
Fonte: Ministério Público do Amapá
