Na tarde desta segunda-feira, 23 de março, uma reunião estratégica realizada no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Eduardo Contreiras, marcou um avanço nas articulações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher em Macapá.
O encontro reuniu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), presidida pela vereadora Maraína Martins (Rede), e a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI), sob a liderança da vereadora Luany Favacho (MDB), com a juíza de Direito e Ouvidora da Mulher do TJAP, Marina Lustosa.
O principal ponto da agenda foi a operacionalização da Patrulha Maria da Penha Municipal. Segundo as parlamentares, a Prefeitura de Macapá já recebeu, há cerca de um mês, duas viaturas adaptadas destinadas ao serviço, adquiridas por meio de emenda parlamentar da então deputada federal Silvia Waiãpi. No entanto, a patrulha ainda não entrou em funcionamento devido à necessidade de formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A proposta debatida durante a reunião prevê a divisão da atuação das patrulhas, com o objetivo de ampliar o alcance das medidas protetivas e fortalecer o combate à violência contra a mulher.
“Estamos aqui para pedir celeridade. Com a assinatura do termo, será possível oficializar a patrulha municipal e reforçar o enfrentamento à violência”, afirmou a vereadora Luany Favacho.
A vereadora Maraína Martins destacou a importância da regularização das viaturas para garantir a efetividade do serviço, especialmente em um mês simbólico como março, marcado por ações voltadas às mulheres. “Nosso papel é promover a integração entre os poderes para que esse serviço se torne concreto e eficiente”, ressaltou.
Durante o encontro, a ouvidora da mulher do TJAP, Marina Lustosa, se colocou à disposição para intermediar o diálogo com o Ministério Público, visando acelerar a formalização do TAC. A magistrada também enfatizou a necessidade de definir atribuições e assegurar respaldo jurídico aos guardas municipais que atuarão na linha de frente.
Além da pauta principal, a reunião também abordou a implementação de projetos educativos nas escolas, com foco na conscientização de crianças sobre a identificação e o enfrentamento da violência doméstica.
A juíza ainda apresentou a experiência do “Programa pelas Mulheres”, iniciativa interna do TJAP que oferece canal sigiloso de denúncias para servidoras e colaboradoras, sugerindo a possibilidade de adaptação do modelo para a Câmara Municipal de Macapá.
Fonte: CMM
