O Ministério Público do Amapá (MP-AP) divulgou, nesta quinta-feira (28), o resultado definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e o resultado final do concurso público para as cargas de técnico e analista ministerial. As informações disponíveis estão nos sites da Fundação Carlos Chagas (FCC) e no Portal do MP-AP. As primeiras convocações poderão ocorrer em agosto, conforme previsão da Administração Superior.
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O concurso do MP-AP ofereceu 15 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior, com pagamentos iniciais de R$ 5.861,38 para técnico ministerial e R$ 7.978,05 para analista ministerial. O certome registou mais de 24 mil inscritos para as funções de técnico ministerial e analista ministerial em diversas especialidades. As tentativas objetivas e discursivas foram aplicadas em janeiro deste ano, nas cidades de Macapá e Santana. Em abril, o MP-AP publicou o resultado definitivo das provas e convocou os candidatos autodeclarados negros para a etapa de heteroidentificação, realizada nos dias 25 e 26 de abril.
O procedimento de heteroidentificação integra a política de ações afirmativas prevista no edital do concurso e ocorreu sob responsabilidade da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas. Após a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, o resultado definitivo da comissão foi homologado juntamente com o resultado final do certame.
O novo concurso ocorre após o encerramento das convocações de certame anterior, iniciada em 2021, quando o MP-AP ampliou significativamente o quadro de servidores ao longo dos últimos anos.
O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro, destacou que o concurso representa uma etapa estratégica de fortalecimento institucional e renovação da força de trabalho do Ministério Público.
“É um processo muito importante da renovação de nossos quadros de servidores, da nossa força de trabalho, que, com certeza, irá aprimorar a atuação de nossa instituição em benefícios de toda a população do Estado do Amapá”, afirmou.
Segundo o PGJ, uma instituição já atua em fase avançada de planejamento administrativo para viabilizar as primeiras convocações dos aprovados.
“Estamos com uma expectativa muito forte de convocar os planos muito em breve. Creio que a partir de agosto concluiremos essa etapa, já que estamos em estudos avançados junto aos departamentos administrativos para que esse sonho da instituição e dos aprovados possa se concretizar o mais rápido possível”, declarou.
O procurador-geral de Justiça também esclareceu que o calendário eleitoral deste ano não deve impactar o cronograma de nomeações e a posse dos candidatos aprovados no concurso do MP-AP. De acordo com ele, as restrições previstas na legislação para o período eleitoral não alcançam as nomeações referentes ao âmbito do Ministério Público do Amapá, permitindo que o processo administrativo siga normalmente.
Alexandre Monteiro ressaltou, ainda, que a entrada dos novos servidores terá impacto direto no atendimento prestado à população, especialmente no fortalecimento das Promotorias de Justiça em todo o estado.
“A nova força de trabalho que vai ingressar na instituição, espero que com muita motivação, irá desenvolver o seu trabalho junto às Promotorias no estado, atendendo a população nas diversas demandas em que o Ministério Público do Amapá tem atribuição”, completou.
Com a finalidade de acompanhar a realização do V Concurso Público para provimento de cargas efetivas do Quadro de Servidores do Ministério Público do Amapá, foi nomeada uma Comissão do MP-AP, presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, Nicolau Crispino, e com a seguinte composição: Christie Girão – chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; José Villas Boas – assessor técnico; Benedito do Almeida – assessor de planejamento e contratações; Ricardo Barbosa – Gerente da Divisão de Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida no Trabalho; Tania Araújo – Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Fonte: MP-AP
