Assembleia Legislativa do Amapá aprova lei de autoria do deputado estadual Rodolfo Vale que institui Política Estadual de Arborização Urbana
Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Rodolfo Vale que cria a Política Estadual de Arborização Urbana. A proposta estabelece diretrizes para o planejamento e manejo adequado da vegetação nas cidades amapaenses.
O objetivo da nova legislação é organizar o plantio de árvores em áreas urbanas, evitando problemas recorrentes como danos às calçadas e interferências na rede elétrica. A iniciativa também reconhece a arborização como elemento de infraestrutura urbana, associando seus benefícios à melhoria do conforto térmico e à redução das chamadas ilhas de calor.
Segundo o autor do projeto, a arborização deve ser tratada como questão de saúde pública e de planejamento urbano. “Não se trata apenas de estética, mas de qualidade de vida, redução de temperatura e melhoria da qualidade do ar”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação, os municípios passam a contar com orientações técnicas para a escolha de espécies adequadas ao ambiente urbano, com prioridade para árvores nativas da região. A lei também incentiva a participação da comunidade na conservação e cuidado das áreas verdes.
O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado. Após a sanção, a política poderá ser implementada pelos municípios.
