MP-AP debate proteção do meio ambiente sob a ótica jurídica em seminário internacional promovido pelo Tjap
A procuradora de justiça e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, e o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, posicionaram-se sobre temas ambientais no Seminário Internacional “A Proteção Jurídica das Florestas” realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na sexta-feira (14). O procurador de justiça Nicolau Crispino representou o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, na abertura da programação que contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim.
Membros do judiciário, autoridades, pesquisadores, acadêmicos e lideranças sociais participaram do evento, presidido pelo vice-presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork. O seminário é um desdobramento da programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA) até 21 de novembro, com a participação de mais de 190 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Na mesa de abertura, o ministro Herman Benjamin declarou sua afeição ao Estado do Amapá, por suas riquezas naturais e pelo desempenho de instituições e pessoas que tornam viável a união de desenvolvimento, emprego, riqueza e proteção e defesa ambiental. O desembargador Carlos Tork afirmou que o seminário foi promovido para reunir o sistema de justiça, STJ, Governo do Estado e instituições internacionais, além de apresentar e defender instrumentos jurídicos em defesa do meio ambiente.
O seminário foi dividido em dois painéis. O desembargador Carlos Tork esteve à frente do primeiro, com o tema “A Proteção Jurídica das Florestas no Brasil e no Amapá”, no qual o promotor de justiça Marcelo Moreira e o presidente Herman Bejamin palestraram. Deste painel participaram ainda a representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sara Heloiza Alberto Neri, e o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Amapá (PGE/AP), Aloizio Biguelini.
O painel “Tendências da Legislação Florestal no Mundo” foi mediado pela procuradora de justiça e conselheira do CNMP, Ivana Cei. O debate foi sob o ponto de vista nacional e internacional, com a participação do diretor jurídico do Banco Asiático de Desenvolvimento, Thomas Clark, e do professor de Direito da Universidade Estadual da Louisiana (LSU), Nicholas Bryner, da Louisiana State University Law School. A evolução das políticas globais com foco na proteção das florestas foi o ponto central do debate.
Ivana Cei falou do paralelo entre a proteção das florestas e os desafios para essa defesa em nível mundial, e destacou a importância dos maiores biomas do planeta, Amazônia e no Pacífico Asiático, para promover o desenvolvimento sustentável e a redução da emissão de gás carbônico.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
