Senado Federal

Davi Alcolumbre destaca pacote de medidas do Senado para proteger mulheres aprovado em março

Medidas incluem criminalização da misoginia, monitoramento de agressores e tipificação do vicaricídio, além de ações de acolhimento e memória Brasília…

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Senado aprova reajuste para forças de segurança do Amapá e demais ex-territórios

Medida beneficia policiais e bombeiros vinculados à União, com reajustes escalonados e foco na valorização das corporações O Senado Federal…

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Senado Federal aprova Plano Nacional de Educação (PNE) com metas para a próxima década

Proposta define diretrizes estratégicas para o ensino no país e reforça compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas à educação…

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Senado autoriza aplicação imediata de tornozeleira em casos de violência contra mulheres

Aprovado com relatório de Leila Barros, o PL 2.942/2024 segue para sanção presidencial Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Fonte:…

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Senado aprova medidas de proteção às mulheres e prevenção ao câncer em sessão dedicada a pautas femininas

Propostas aprovadas ampliam ações de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecem políticas de prevenção e diagnóstico precoce do…

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Senado avança em agenda de proteção às mulheres e prevê criação de programa de prevenção à violência

Imagem: Redes Socias Senador Davi Alcolumbre.

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Senado aprova PL que endurece regras para presos por homicídios contra agentes de segurança

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que impõe regras mais severas para presos…

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O calendário de leitura do parecer, vistas coletivas, sabatina e votação da indicação ao STF, foi cancelado pela Presidência do Senado

A decisão foi tomada pela Presidência do Senado Federal e pela CCJ para evitar vício regimental, já que o Poder…

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