Com foco em inclusão digital, TJAP promove treinamento sobre acessibilidade web

Com o objetivo de aprimorar conhecimentos de profissionais do Poder Judiciário e fortalecer práticas de inclusão digital, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (5), na Escola Judicial do Amapá (Ejap/TJAP), o treinamento “Acessibilidade WEB – Inserção de Conteúdos no Portal”. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de Serviços Web da Secretaria de Gestão de Sistemas (Seges/TJAP), Ivson Viana, e reuniu servidoras e servidores responsáveis pela produção e publicação de informações no portal institucional.

O treinamento apresentou orientações sobre o uso da plataforma AmaWeb (https://amaweb.unifesp.br/), ferramenta que auxilia na avaliação da acessibilidade de páginas na internet e orienta a publicação de conteúdos compatíveis com leitores de tela e outros recursos assistivos. A iniciativa integra ações estratégicas do TJAP voltadas ao atendimento das diretrizes atualizadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no eixo de acessibilidade digital.

A capacitação também buscou padronizar procedimentos de inserção de conteúdos no portal institucional e assegurar que as publicações atendam aos critérios técnicos e normativos de acessibilidade digital. O compromisso segue parâmetros definidos pelo CNJ, com base na Resolução nº 215/2015, na Resolução nº 401/2021 e nas boas práticas previstas na Resolução nº 370/2021, além das recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), conjunto de orientações que estabelece padrões nacionais para construção de portais acessíveis.

A programação abordou conceitos fundamentais da acessibilidade web, princípios de navegação acessível, principais falhas encontradas em portais públicos e boas práticas que impactam diretamente a pontuação institucional nos indicadores avaliados pelo CNJ. A etapa prática tratou da padronização da publicação de conteúdos no portal, com orientações sobre uso correto de títulos, hierarquia textual, inserção de imagens com texto alternativo, publicação de documentos acessíveis e aplicação de checklist de conformidade antes da divulgação das informações. 

A iniciativa integra as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Amapá e atende demanda da Secretaria de Comunicação do TJAP voltada à padronização dos procedimentos de publicação no portal institucional. 

AmaWeb

A plataforma AmaWeb, utilizada durante o treinamento, é um projeto financiado com recursos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em acordos e ações civis públicas. A ferramenta foi desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e oferece avaliador automático de acessibilidade, manual didático com critérios técnicos, checklist baseado na norma ABNT NBR 17225 e outros instrumentos que apoiam instituições públicas e privadas na promoção de uma web mais inclusiva.

Orientações técnicas para publicação acessível

Na oportunidade, Ivson Viana, explicou que o treinamento apresenta orientações práticas para garantir que os conteúdos publicados no portal institucional estejam em conformidade com os critérios de acessibilidade digital exigidos pelos indicadores nacionais de transparência.

“A acessibilidade web passou a integrar as exigências do Ranking da Transparência do CNJ. O treinamento apresenta a plataforma AmaWeb e orienta sobre a forma correta de inserir conteúdos no portal institucional, com atenção à estrutura das páginas e aos recursos que permitem acesso por pessoas com deficiência visual. A atividade também apresenta testes com leitores de tela para que servidoras e servidores compreendam como essas ferramentas interpretam o conteúdo e percebam a importância de produzir informações acessíveis para todos os cidadãos”, detalhou Ivson Viana. 

Ivson Viana também destacou que a correta descrição de imagens e a estrutura adequada das páginas são fatores essenciais para garantir que pessoas com deficiência visual consigam localizar e compreender as informações publicadas.

“Quando a página não apresenta estrutura semântica adequada ou quando a imagem não possui descrição correta, o leitor de tela não consegue identificar o conteúdo. Um elemento que parece claro para quem enxerga pode tornar-se invisível para quem utiliza tecnologia assistiva. Por isso, cada imagem e cada elemento da página precisam possuir atributos corretos, para que a informação transmitida seja a mesma para todos os usuários”, concluiu o ministrante da qualificação. 

Responsabilidade compartilhada na produção de conteúdos

A titular da Secom TJAP, Bernadeth Farias, ressaltou que a acessibilidade digital exige compromisso de todas as unidades responsáveis pela produção de conteúdos destinados ao portal institucional.

“A Secretaria de Comunicação possui experiência com critérios de acessibilidade na produção de conteúdos jornalísticos, mas o portal institucional recebe informações de diversas unidades. Por isso, o treinamento amplia o conhecimento de todos os setores e fortalece uma atuação conjunta voltada à inclusão digital”, explicou a titular da Secom/TJAP. 
“A Secretaria de Comunicação possui experiência com critérios de acessibilidade na produção de conteúdos jornalísticos, mas o portal institucional recebe informações de diversas unidades. Por isso, o treinamento amplia o conhecimento de todos os setores e fortalece uma atuação conjunta voltada à inclusão digital”, explicou a titular da Secom/TJAP. 

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Fonte: TJAP