Gestores municipais participam de encontro promovido por MP-AP e UNICEF sobre o Selo UNICEF no Amapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, na sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), reunião com gestores municipais para fortalecer a agenda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estado. O encontro foi conduzido pelo promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do MP-AP, e por representantes do Unicef, reunindo prefeitos, secretários municipais das áreas de assistência social, saúde e educação, articuladores locais do programa em sete municípios e promotores de justiça de quatro comarcas.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, que deu boas-vindas aos participantes e reforçou o compromisso do MP-AP com as temáticas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes. A promotora de justiça Neuza Barbosa também contribuiu no início do encontro, representando a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Samile Alcolumbre, bem como os promotores de justiça Arthur Jacob (Porto Grande), Roberta Jacob (Ferreira Gomes), Marcos Rogério Costa (Pedra Branca) e Marcela Balduíno (Amapá).
A agenda teve como foco o avanço das ações do Selo Unicef, iniciativa que apoia os municípios na implementação e no monitoramento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas discutidos estiveram a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e a realização do Fórum Comunitário, etapas obrigatórias do programa que estimulam a participação social e o protagonismo juvenil na construção de políticas públicas.
Mariana Rocha, chefe do escritório do Unicef no Amapá, e Cláudio Melo, diretor do Instituto Peabiru, participaram por videoconferência para explicar os processos a serem desenvolvidos nos municípios. Presencialmente, participaram os prefeitos dos municípios de Cutias, Júnior Mourão, Itaubal, Jaison Picanço, e Porto Grande, Elielson Moraes. Também presentes representantes (secretários e articuladores do Selo) de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e de Ferreira Gomes.
De acordo com o promotor de justiça Miguel Ferreira, o objetivo é integrar as instituições e apoiar os municípios no cumprimento das metas previstas no ciclo atual do programa: “O papel do Ministério Público é fomentar e articular junto às gestões municipais para que todos os objetivos traçados pelo Unicef sejam alcançados. Temos um termo de cooperação que reforça essa parceria e busca garantir avanços nas áreas de saúde, educação e assistência social, trazendo mais qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Miguel Ferreira explicou que os encontros fazem parte de um processo formativo contínuo. Em 2025, foram realizados três momentos de capacitação com gestores municipais e, neste ano, a primeira reunião teve como foco o fortalecimento do NUCA e a realização do Fórum Comunitário. Novas agendas estão previstas ao longo do ano, incluindo uma voltada para indicadores educacionais.
“É muito importante a participação dos promotores de justiça das comarcas, porque eles estão próximos da realidade local e podem atuar junto aos gestores e articuladores municipais para que os objetivos do programa sejam efetivamente cumpridos”, acrescentou.
A articuladora estadual do Selo Unicef, Mônica Colares, destacou a importância da parceria com o MP-AP para mobilizar os municípios e fortalecer a implementação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“Esse foi um momento muito importante para reunir gestores e articuladores de municípios que ainda possuem pendências no cumprimento de algumas etapas do selo. O fórum comunitário, por exemplo, é uma das entregas mais importantes do programa, porque reúne as áreas de educação, saúde e assistência social, além dos adolescentes do NUCA, para definir as ações prioritárias do município”, explicou.
Segundo Mônica, o atual ciclo do Selo Unicef, que vai de 2025 a 2028, conta com a adesão dos 16 municípios amapaenses, um resultado considerado significativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
“Nos ciclos anteriores tivemos três municípios certificados e, na última edição, oito municípios. Agora, nossa meta é que os 16 municípios do Amapá recebam o Selo Unicef ao final do ciclo, em 2028, o que significa que as políticas de proteção, educação e saúde voltadas às crianças e adolescentes estarão mais fortalecidas em todo o estado”, afirmou.
O prefeito de Itaúbal, Jaison Picanço, também participou da reunião e destacou a importância da mobilização dos municípios para cumprir as metas do programa.
“Em Itaubal já temos o NUCA em funcionamento, com a participação de 27 jovens, entre ribeirinhos, quilombolas e outros adolescentes da comunidade. A prefeitura tem dado total apoio para fortalecer essas ações”, afirmou.
O Selo Unicef funciona em ciclos de quatro anos, alinhados às gestões municipais, e incentiva a melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e adolescência. Entre as atividades previstas estão processos formativos para gestores, realização de fóruns comunitários, criação de espaços de participação juvenil e ações intersetoriais voltadas à garantia de direitos.
No Amapá, a parceria entre o MP-AP, o Unicef e os municípios têm buscado ampliar o alcance dessas iniciativas e fortalecer a implementação de políticas públicas que promovam mais proteção, oportunidades e qualidade de vida para crianças e adolescentes em todo o estado.
Fonte: MP Amapá
