Justiça

Semana Nacional dos Juizados Especiais: TJAP inicia preparativos após CNJ definir programação para junho

Ação nacional coordenada pelo CNJ será realizada em junho e contará com programação voltada ao fortalecimento da celeridade e do acesso à Justiça no Amapá

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou, para o período de 15 a 19 de junho de 2026, a realização da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que será realizado em todos os tribunais brasileiros, tem como objetivo divulgar, valorizar e aprimorar o Sistema de Juizados Especiais por meio da inovação e da eficiência. No Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a mobilização tem supervisão do desembargador Mário Mazurek, coordenador dos Juizados Especiais da Justiça Estadual.

A Semana Nacional dos Juizados Especiais prioriza o diálogo com a sociedade civil e a adoção de uma linguagem simples para facilitar o acesso à Justiça e cada Tribunal desenvolve atividades com suporte técnico e logístico próprios durante o período. 

As diretrizes desta terceira edição incentivam o diálogo com grandes litigantes, públicos e privados, para identificar possibilidades de soluções pré-processuais e o uso de metodologias ativas no formato de mutirão de conciliação. 

O Comitê Nacional dos Juizados Especiais monitora as ações por meio do preenchimento de formulários eletrônicos padronizados. Ao final, as iniciativas bem-sucedidas integram os portais de Boas Práticas do CNJ e a plataforma RenovaJud. A estratégia busca dar visibilidade aos modelos organizacionais que apresentem resultados positivos na redução de acervos processuais.

De acordo com o desembargador Mário Mazurek, “os tribunais de todo o Brasil devem promover esta programação, que tem como um de seus objetivos o de divulgar os Juizados para que a sociedade aproveite melhor essa Justiça mais fácil, econômica e célere”. 

“Vamos fazer mutirões de conciliação de todo tipo de demanda, inclusive processos que tratam de débitos ou outras disputas junto às concessionárias de energia e de água. Pedimos a todos que possuam processos em trâmite junto aos Juizados Especiais que compareçam no período da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, pois serão todos muito bem atendidos – nos Juizados Especiais a ‘excelência’ é o cidadão”, concluiu o coordenador dos Juizados Especiais do TJAP, desembargador Mário Mazurek.

Fonte: TJAP

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