Lucas Abrahao (REDE/AP) propõe incentivo fiscal a psicólogos que atendam policiais, professores e profissionais da saúde
O deputado federal Lucas Abrahao (REDE/AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1133/2026, que institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário. A proposta prevê a concessão de dedução no Imposto de Renda para psicólogos que realizarem atendimentos gratuitos a policiais, professores e profissionais da saúde da rede pública.
A iniciativa surge como resposta ao crescente adoecimento mental entre trabalhadores de áreas essenciais, frequentemente expostos a elevados níveis de estresse, pressão emocional e situações de risco. Esse contexto tem contribuído para o aumento de casos de ansiedade, síndrome de burnout e depressão, impactando tanto a qualidade de vida dos profissionais quanto o funcionamento dos serviços públicos.
Pelo texto, os atendimentos poderão ocorrer de forma presencial ou remota, ampliando o alcance da política, inclusive para regiões de difícil acesso. A adesão dos psicólogos será voluntária, e o benefício fiscal será calculado com base nas horas efetivamente dedicadas aos atendimentos, registradas em sistema eletrônico.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar o acesso ao cuidado psicológico, especialmente diante das limitações da rede pública de saúde mental. “É uma forma de reconhecer quem cuida e de incentivar uma rede solidária de apoio. O profissional recebe o benefício fiscal, enquanto o servidor tem acesso ao atendimento necessário para manter sua saúde mental e seu desempenho no serviço público”, destacou.
Além de promover o bem-estar dos trabalhadores, o projeto também pretende reduzir afastamentos por licenças médicas, contribuindo para a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.
Fonte: Assessoria Lucas Abrahao (REDE/AP)
