O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou, nesta segunda-feira, 13 de abril, a 1ª Reunião do projeto Juntos Pela Educação, reunindo prefeitos dos municípios do estado e secretários de educação, no auditório do Anexo I da Corte de Contas, em Macapá.
O encontro, aberto pelo presidente Reginaldo Ennes, marcou mais uma etapa estratégica da iniciativa, promovendo o alinhamento institucional entre gestores públicos e o Tribunal de Contas, com foco na melhoria das políticas educacionais e na qualidade do ensino ofertado à população.
“O Tribunal de Contas sempre será parceiro na melhoria da educação e na ampliação dos recursos para o nosso estado. Sabemos que investir em educação passa por financiamento, valorização dos profissionais e, sobretudo, por uma gestão eficiente. É assim que conseguiremos avançar, garantindo uma educação de qualidade para todas as nossas crianças”, destacou o presidente do TCE.
Coordenado pelo conselheiro e 1º vice-presidente do TCE, Regildo Salomão, com atuação conjunta da conselheira substituta Terezinha Botelho, o projeto segue como uma das principais iniciativas do Tribunal voltadas ao fortalecimento da educação pública no Amapá.
“Essa foi apenas a primeira reunião. Vamos promover encontros periódicos nos próximos meses entre os secretários de educação para troca de experiências e fortalecimento da gestão, com o objetivo de elevar o Amapá aos melhores índices educacionais do país. Sabemos dos desafios, mas, com orientação e capacitação do Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, especialmente na gestão escolar e nas licitações, podemos melhorar a aplicação dos recursos e garantir mais qualidade na educação”, explicou o conselheiro Regildo Salomão.
Durante a reunião, foram apresentados os avanços já alcançados pelo projeto, além do acompanhamento das ações firmadas por meio do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), celebrado com o Governo do Estado e os municípios, estabelecendo compromissos para a melhoria da educação e permitindo o acompanhamento contínuo das ações pactuadas.
“Fortalecer a educação é um compromisso de todos e ao longo desses anos o TCE vem fazendo isso acontecer, vem nos auxiliando. Então, o projeto Juntos pela Educação é um projeto que traz um olhar detalhado das nossas maiores fragilidades e que nos ajuda a resolver os maiores desafios”, disse a secretária de Educação de Laranjal do Jari, Antonina Oliveira.
Os dados foram destacados pelo secretário de Controle Externo, Maurício de Sousa e detalhados pelas auditoras Regiane Guedes Rodrigues e Carina Rodrigues. A reunião contou com a participação da secretária de Estado da Educação (Seed), Francisca Oliveira.
Avanços
Desenvolvido há quatro anos, o Juntos Pela Educação já percorreu os 16 municípios do Amapá, vistoriando mais de 250 escolas e realizando um diagnóstico abrangente das redes de ensino. A iniciativa tem gerado resultados práticos, como reformas, revitalizações e a entrega de novos equipamentos, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura escolar.
Desde 2021, o projeto alcança escolas em áreas urbanas, rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, sendo reconhecido como boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e apresentado em eventos nacionais. Entre os resultados observados, destacam-se melhorias significativas em unidades de ensino, com ampliação da capacidade de atendimento e ambientes mais adequados para alunos e profissionais da educação.
Além disso, o projeto atua no monitoramento de eixos essenciais como gestão escolar, infraestrutura, alimentação, transporte e fortalecimento dos conselhos de controle social, reforçando o compromisso com uma educação pública mais eficiente, transparente e de qualidade.
A realização da reunião reforça o papel orientador e preventivo do TCE/AP, consolidando o diálogo com os gestores municipais e estimulando a adoção de boas práticas na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Fonte: TRE Amapá
