TCE-AP reforça atuação no controle externo e destaca compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos
No último domingo, 22 de março, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) reforçou seu compromisso com a preservação e a gestão responsável dos recursos hídricos. A atuação do órgão destaca o papel do controle externo na indução de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis.
Entre as principais iniciativas, o Tribunal realiza a fiscalização da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFERH) e incentiva a transparência de dados relacionados à gestão das águas no estado. As ações contribuem para o fortalecimento da governança e da responsabilidade ambiental.
O TCE/AP também investe na produção de conhecimento técnico voltado à área. Um dos destaques é o estudo “O plano diretor de abastecimento de água da sede municipal de Macapá à luz do plano nacional e estadual de recursos hídricos”, além da publicação do e-book “Contribuições para os Instrumentos para a Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Amapá”.
A obra conta com a participação do servidor Jean Everson Coêlho da Silva, técnico de Controle Externo e chefe da Assessoria Jurídica da 5ª Inspetoria do Tribunal, atualmente mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, em programa vinculado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Com iniciativas que integram fiscalização, transparência e produção técnica, o TCE do Amapá reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos hídricos e com o uso sustentável da água, contribuindo para a construção de um futuro mais equilibrado para a sociedade.
Dia Mundial da Água
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o Dia Mundial da Água é celebrado anualmente em 22 de março e tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da água para a vida no planeta.
A data reforça a necessidade de preservação dos recursos hídricos, do uso consciente e da implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à segurança hídrica e ao acesso universal.
Esses recursos — que incluem rios, lagos, aquíferos e outras fontes — são essenciais para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, garantindo desde o abastecimento humano até a manutenção dos ecossistemas, a produção de alimentos, a geração de energia e o funcionamento das atividades econômicas
Fonte: TCE Amapá
