151ª Jornada Fluvial do Bailique leva Justiça e cidadania às comunidades ribeirinhas no período de 30 de novembro a 5 de dezembro
A Justiça do Amapá realizará, de 30 de novembro a 5 de dezembro, a 151ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, com serviços judiciais e ações de cidadania às comunidades do Arquipélago do Bailique. A equipe fará o atendimento inicial em Vila Progresso e seguirá pela semana nas comunidades vizinhas para ampliar o acesso à Justiça em uma das regiões mais remotas do Estado.
A juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, destacou que a nova jornada reforça duas décadas de compromisso com a população ribeirinha. “São mais de 20 anos de Justiça Itinerante. Garantimos não apenas o acesso à Justiça previsto na Constituição, mas também a cidadania. Levamos serviços sociais à população que precisa de identidade, CPF, CadÚnico e documentos essenciais para exercer direitos fundamentais”, afirmou a magistrada.
Para a coordenadora, o impacto do programa vai além da solução de processos. “Cada jornada confirma que estamos no caminho certo. São anos de trabalho, esforço e dedicação. O resultado é sempre positivo, porque cada atendimento produz uma transformação real na vida de quem mora no Bailique”, comentou a juíza.
Serviços ofertados
A magistrada informou que a embarcação está equipada para receber equipes do Judiciário e instituições parceiras.
“O barco é grande e estruturado para desenvolver todas as atividades. Em Vila Progresso, desembarcamos para atender no Posto Avançado. Nos demais dias, todos os serviços ocorrem dentro da embarcação, de forma organizada e eficiente”, explicou. “Chamamos todos os moradores do Arquipélago do Bailique que tenham alguma demanda judicial ou necessidade de documentos”, concluiu Laura Costeira.
Nesta edição, o barco da Justiça contará com atendimentos:
- Judiciais: divórcio consensual, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, acordos, audiências, orientação jurídica e emissão de certidões.
- Cidadania: emissão de RG, CPF, atualização do CadÚnico, atendimentos sociais, benefícios eventuais e orientação sobre políticas públicas.
- Saúde e atendimento comunitário
Sobre o Bailique
O Arquipélago do Bailique é acessível apenas por via fluvial pelo Rio Amazonas. É composto por oito ilhas e cerca de 40 comunidades, com população estimada em 10 mil habitantes. As localidades mais populosas são Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda, Lontra, Abacate da Pedreira e São Raimundo.
Secretaria de Comunicação do TJAP
