Justiça
-
out- 2026 -31 outubro
Semana da Conciliação terá acordos judiciais e negociação de dívidas no Amapá
Atendimentos serão realizados de 3 a 6 de novembro na capital e no interior; em Santana, consumidores poderão negociar débitos…
Leia mais » -
29 outubro
Amapá terá central para acompanhar penas alternativas à prisão
Cooperação entre instituições prevê equipe multidisciplinar e implantação em até 120 dias, condicionada à disponibilidade de profissionais O Amapá terá…
Leia mais » -
29 outubro
CNJ reconhece procurações assinadas pelo Gov.br e afasta exigência automática de certificado digital
Documentos devem atender a requisitos de validação; juízes poderão solicitar verificações adicionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a…
Leia mais » -
23 outubro
TJAP reúne órgãos para fortalecer atendimento a pessoas com transtornos mentais no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu, nesta sexta-feira (23), em Macapá, representantes de instituições públicas para reforçar os…
Leia mais » -
13 outubro
TJAP participa do Consepre, que defende integração e inovação na Justiça estadual
Carta de Curitiba reúne compromissos sobre combate ao crime organizado, cooperação entre tribunais e redução de demandas previdenciárias O Tribunal…
Leia mais » -
7 outubro
TJAP conquista Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2026
Reconhecimento considera gestão, produtividade e transparência; conquista foi anunciada nesta quarta-feira (7) O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou…
Leia mais » -
2 outubro
TJAP abre cadastro para peritos e instituições técnicas atuarem em processos judiciais
Profissionais habilitados e órgãos especializados podem se credenciar no CPTEC; cadastro permite atuação em perícias e exames técnicos na Justiça…
Leia mais » -
set- 2026 -28 setembro
-
21 setembro
MP-AP e forças de segurança planejam ações contra poluição sonora na orla de Macapá
Ações conjuntas devem intensificar a fiscalização de som automotivo; gravações feitas por celular poderão ser usadas como prova, segundo entendimento…
Leia mais » -
14 setembro
Escola Judicial do Amapá promove cursos sobre sustentabilidade para profissionais do TJAP
Capacitações têm carga horária de 20 horas cada e podem ser concluídas até 30 de setembro O Tribunal de Justiça…
Leia mais »
