Justiça

Escola Judicial do Amapá promove cursos sobre sustentabilidade para profissionais do TJAP

Capacitações têm carga horária de 20 horas cada e podem ser concluídas até 30 de setembro O Tribunal de Justiça…

Leia mais »

STF mantém poder do Ministério Público para requisitar documentos, perícias e informações

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Leia mais »

MP-AP: capacitação reúne forças de segurança do Amapá para aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência

Programação nacional discutiu acolhimento humanizado, prevenção à revitimização, medidas protetivas e avaliação de risco. Profissionais das forças de segurança do…

Leia mais »

TJAP debate desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha e proteção às mulheres no Amapá

Seminário encerrou a programação do Agosto Lilás com discussões sobre violência contra mulheres amazônidas, justiça climática de gênero e fortalecimento…

Leia mais »

Ivana Cei recebe comenda e debate direitos das mulheres no Espírito Santo

Procuradora de Justiça do Amapá foi homenageada pelo MPES, palestrou sobre acesso à Justiça e participou do lançamento da coletânea…

Leia mais »

TJAP participa de encontro de ouvidorias judiciais da Região Norte em Palmas

Representado pelo desembargador Adão Carvalho, Tribunal debate transparência, escuta qualificada e melhoria dos serviços prestados à população. O Tribunal de…

Leia mais »

TJAP participa de reunião com STF sobre a atuação do Judiciário contra crime organizado

Fotos: STF

Leia mais »

Tribunal de Justiça do Amapá conquista nota máxima em transparência no ranking do CNJ

Certificado foi entregue ao presidente Jayme Ferreira durante encontro do Judiciário em Brasília; avaliação do CNJ considerou 83 critérios de…

Leia mais »

TJAP concede 100% das medidas protetivas em até dois dias, aponta CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu 100% das medidas protetivas de urgência em até dois dias após a…

Leia mais »

Consepre aprova Carta de Manaus com compromissos para fortalecer o Judiciário brasileiro

Documento aprovado por unanimidade aborda proteção às mulheres, primeira infância, direitos humanos e uso seguro da inteligência artificial; presidente do…

Leia mais »