Justiça
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jun- 2026 -3 junho
Tribunal de Justiça do Amapá participa de debate internacional sobre eficiência e inovação no Judiciário
Os desembargadores Rommel Araújo e Adão Carvalho participam, em Madri, de curso internacional que reúne magistrados e especialistas dos dois…
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2 junho
Critério de merecimento define candidatas à vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá
Paridade de gênero marca disputa por vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá O Tribunal de Justiça do…
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1 junho
Projeto “Birô de Comunicação” do TJAP é reconhecido pelo CNJ e disputa o Prêmio Innovare
Ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá foi incluída no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça…
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maio- 2026 -29 maio
Confira o local: provas da Residência Jurídica do TJAP acontecem neste domingo (31)
Os exames objetivo e discursivo do Programa de Residência Jurídica 2026 serão aplicados na Escola Estadual Barão do Rio Branco,…
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28 maio
TJAP lança primeiro Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá com foco em equidade e valorização feminina
Iniciativa do Tribunal de Justiça busca fortalecer a representatividade feminina e incentivar a inclusão de especialistas em debates, eventos e…
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27 maio
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24 maio
MPF aciona Justiça para retirada de búfalos criados ilegalmente na Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra quatro pecuaristas para que retirem bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva…
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18 maio
Semana Nacional dos Juizados Especiais: TJAP inicia preparativos após CNJ definir programação para junho
Ação nacional coordenada pelo CNJ será realizada em junho e contará com programação voltada ao fortalecimento da celeridade e do…
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16 maio
XX Consepre: palestra do ministro Edson Fachin e leitura da Carta de São Paulo encerram edição do encontro em São Paulo
Evento reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça do país para debates sobre os desafios do Judiciário e foi encerrado com…
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13 maio
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode levar à cassação do político beneficiado, afirma MP Eleitoral
A liberdade para escolher os representantes políticos é a base da democracia brasileira e um direito fundamental previsto na Constituição…
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