Justiça

Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde 

A Semana da Pauta Verde ocorre em todo o território nacional, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026,…

Leia mais »

Ivana Cei representa o Amapá em congresso internacional sobre Direito e Negócios nos Estados Unidos

Procuradora de Justiça do MP-AP e conselheira do CNMP palestrou em Orlando sobre governança, integridade e financiamento climático no mercado…

Leia mais »

TJAP alcança maior índice proporcional do Brasil na Semana Nacional do Registro Civil com 10,5 mil atendimentos

A ação promovida pelo TJAP garantiu emissão de documentos e acesso à cidadania para milhares de amapaenses durante a mobilização…

Leia mais »

MPF no Amapá reconduz João Pedro Becker Santos ao cargo de procurador-chefe

Recondução garante continuidade administrativa e institucional do Ministério Público Federal no estado O atual procurador-chefe do Ministério Público Federal no…

Leia mais »

Magistrado é condecorado com Medalha do Exército Brasileiro em solenidade militar em Macapá

Condecoração foi entregue durante solenidade militar na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em reconhecimento à atuação institucional e à…

Leia mais »

Conselheira do CNMP, Ivana Cei conduz debate sobre norma que orienta atuação em casos de letalidade policial

Encontro do projeto Segurança Pública em Foco abordou os desafios e impactos da Resolução nº 310/2025, que entra em vigor…

Leia mais »

TJAP abre 4ª edição Semana “Registre-se!” com entrega de certidões de nascimento aos povos originários e pessoas em situação de rua, nesta segunda-feira (13)

Ação garante acesso à documentação civil básica e promove cidadania para populações vulneráveis em todo o estado O Tribunal de…

Leia mais »

Reunião no TRE-AP define estratégias para auditoria da votação neste domingo

Encontro reúne equipes técnicas e instituições envolvidas para garantir transparência, segurança e regularidade do processo de auditoria das urnas eletrônicas…

Leia mais »

Cooperação entre MP-AP e TCE vai ampliar controle social com ‘Casa dos Conselhos’ no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) firmaram, nesta quarta-feira (8),…

Leia mais »

TJAP declara vacância no cargo de desembargador após aposentadoria de Gilberto Pinheiro; vaga será preenchida por juíza de carreira

Desembargador-presidente Jayme Ferreira A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira…

Leia mais »