Justiça

TJAP empossa novas desembargadoras nesta sexta-feira (31)

Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos assumem vagas na Corte pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente O…

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MPF abre inscrições para seleção de estágio em Direito com bolsas de até R$ 2,6 mil no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o edital do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2026 para formação de cadastro…

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TJAP reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher com evento sobre acolhimento e proteção

Encontro reuniu magistrados, servidores e representantes da rede de proteção para discutir prevenção da violência, acolhimento humanizado e implementação de…

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Líder de facção criminosa do Amapá é preso em Porto Alegre durante desdobramento da Operação Convergência Nacional

Suspeito era considerado foragido desde a primeira fase da Operação Convergência Nacional-Amapá; com a prisão em Porto Alegre, sete dos…

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TJAP publica edital para preenchimento de vaga de desembargador por antiguidade

TJAP inicia processo para recompor o Pleno após aposentadorias de Mário Mazurek e Gilberto Pinheiro. O Tribunal de Justiça do…

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TJAP reforça atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero em reunião da Rede de Atendimento à Mulher

Encontro reuniu instituições da Rede de Atendimento à Mulher para alinhar estratégias, aprimorar fluxos de atendimento e fortalecer políticas de…

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 TJAP empossa oito novos servidores aprovados em concurso público

Cinco técnicos judiciários e três analistas passam a integrar o quadro efetivo da Justiça do Amapá, reforçando a prestação jurisdicional…

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Corregedoria do TJAP publica guia que unifica regras de prestação de contas de serventias extrajudiciais vagas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá (CGJ/TJAP) lançou, nesta quarta-feira (8), o Guia Básico de Organização de Arquivos…

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Operação Falso Advogado cumpre mandados e investiga esquema de estelionato virtual em Fortaleza

Investigação apura a atuação de suspeitos envolvidos em golpes praticados por meio de falsas identidades de advogados para enganar vítimas…

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Férias escolares: veja quando a autorização de viagem é obrigatória para menores

Com a chegada das férias escolares, período em que aumenta o número de viagens em família, o Tribunal de Justiça…

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