Justiça

MP-AP participa de fórum nacional sobre combate a golpes e crimes digitais

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou do Brazil Anti-Scam Fórum, realizado na última quinta-feira (6), em São Paulo (SP).…

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TJAP leva atendimento e ações de combate à violência contra a mulher à Expofeira 2026

Estande do Judiciário oferece orientações, atendimento especializado e apresenta projetos à população; programação segue até 16 de agosto no Parque…

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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças © RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

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TJAP alerta população sobre golpes com uso de nomes de magistrados, processos reais e inteligência artificial

Criminosos utilizam informações públicas, contatos por WhatsApp, ligações e videochamadas para enganar vítimas; Tribunal reforça que nunca solicita pagamentos para…

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Escola Judicial do Amapá divulga curso gratuito sobre “Comunicação Não Violenta” com certificação da Enap

Capacitação on-line da Enap, divulgada pela Ejap, é aberta ao público, tem 20 horas de carga horária e certificado ao…

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TJAP empossa novas desembargadoras nesta sexta-feira (31)

Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos assumem vagas na Corte pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente O…

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MPF abre inscrições para seleção de estágio em Direito com bolsas de até R$ 2,6 mil no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o edital do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2026 para formação de cadastro…

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TJAP reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher com evento sobre acolhimento e proteção

Encontro reuniu magistrados, servidores e representantes da rede de proteção para discutir prevenção da violência, acolhimento humanizado e implementação de…

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Líder de facção criminosa do Amapá é preso em Porto Alegre durante desdobramento da Operação Convergência Nacional

Suspeito era considerado foragido desde a primeira fase da Operação Convergência Nacional-Amapá; com a prisão em Porto Alegre, sete dos…

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TJAP publica edital para preenchimento de vaga de desembargador por antiguidade

TJAP inicia processo para recompor o Pleno após aposentadorias de Mário Mazurek e Gilberto Pinheiro. O Tribunal de Justiça do…

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