Justiça
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maio- 2026 -28 maio
TJAP lança primeiro Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá com foco em equidade e valorização feminina
Iniciativa do Tribunal de Justiça busca fortalecer a representatividade feminina e incentivar a inclusão de especialistas em debates, eventos e…
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27 maio
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24 maio
MPF aciona Justiça para retirada de búfalos criados ilegalmente na Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra quatro pecuaristas para que retirem bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva…
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18 maio
Semana Nacional dos Juizados Especiais: TJAP inicia preparativos após CNJ definir programação para junho
Ação nacional coordenada pelo CNJ será realizada em junho e contará com programação voltada ao fortalecimento da celeridade e do…
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16 maio
XX Consepre: palestra do ministro Edson Fachin e leitura da Carta de São Paulo encerram edição do encontro em São Paulo
Evento reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça do país para debates sobre os desafios do Judiciário e foi encerrado com…
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13 maio
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode levar à cassação do político beneficiado, afirma MP Eleitoral
A liberdade para escolher os representantes políticos é a base da democracia brasileira e um direito fundamental previsto na Constituição…
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7 maio
Quarto dia da Jornada Fluvial do TJAP leva serviços essenciais e escuta ativa às comunidades do Bailique
A ação itinerante leva serviços de cidadania, orientação jurídica e atendimentos às populações ribeirinhas do arquipélago, fortalecendo o acesso à…
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6 maio
TJAP moderniza atendimento digital na Vila Progresso durante a 152ª Jornada Fluvial ao Bailique
Durante a 152ª Jornada Fluvial ao Bailique, o TJAP reforça a presença da Justiça nas comunidades ribeirinhas com melhorias na…
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6 maio
TJAP amplia políticas de inclusão em seleção da Residência Jurídica 2026
As novas diretrizes adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá buscam ampliar o acesso ao programa e fortalecer a inclusão…
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4 maio
152ª Jornada Fluvial chega ao Bailique com serviços de cidadania e Justiça
A iniciativa leva serviços judiciais e atendimentos essenciais às comunidades do arquipélago, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo a…
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