Justiça
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set- 2026 -6 setembro
STF mantém poder do Ministério Público para requisitar documentos, perícias e informações
Foto: Alejandro Zambrana/STF
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3 setembro
MP-AP: capacitação reúne forças de segurança do Amapá para aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência
Programação nacional discutiu acolhimento humanizado, prevenção à revitimização, medidas protetivas e avaliação de risco. Profissionais das forças de segurança do…
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ago- 2026 -31 agosto
TJAP debate desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha e proteção às mulheres no Amapá
Seminário encerrou a programação do Agosto Lilás com discussões sobre violência contra mulheres amazônidas, justiça climática de gênero e fortalecimento…
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29 agosto
Ivana Cei recebe comenda e debate direitos das mulheres no Espírito Santo
Procuradora de Justiça do Amapá foi homenageada pelo MPES, palestrou sobre acesso à Justiça e participou do lançamento da coletânea…
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28 agosto
TJAP participa de encontro de ouvidorias judiciais da Região Norte em Palmas
Representado pelo desembargador Adão Carvalho, Tribunal debate transparência, escuta qualificada e melhoria dos serviços prestados à população. O Tribunal de…
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26 agosto
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24 agosto
Tribunal de Justiça do Amapá conquista nota máxima em transparência no ranking do CNJ
Certificado foi entregue ao presidente Jayme Ferreira durante encontro do Judiciário em Brasília; avaliação do CNJ considerou 83 critérios de…
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19 agosto
TJAP concede 100% das medidas protetivas em até dois dias, aponta CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu 100% das medidas protetivas de urgência em até dois dias após a…
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15 agosto
Consepre aprova Carta de Manaus com compromissos para fortalecer o Judiciário brasileiro
Documento aprovado por unanimidade aborda proteção às mulheres, primeira infância, direitos humanos e uso seguro da inteligência artificial; presidente do…
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11 agosto
MP-AP participa de fórum nacional sobre combate a golpes e crimes digitais
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou do Brazil Anti-Scam Fórum, realizado na última quinta-feira (6), em São Paulo (SP).…
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