O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu 100% das medidas protetivas de urgência em até dois dias após a solicitação das vítimas. O resultado coloca a instituição entre os três tribunais brasileiros que atingiram o índice, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana.
O levantamento mostra ainda que o tempo médio entre o pedido e o deferimento da proteção no Judiciário amapaense é de 0,5 dia. Apenas cinco tribunais do país registraram prazo igual ou inferior.
Segundo o CNJ, o desempenho demonstra maior acesso das mulheres aos canais de proteção oferecidos pelo Judiciário no Amapá.
O relatório também analisou a prescrição de processos relacionados à violência de gênero. Nas ações penais de feminicídio, o TJAP apresentou taxa de 1,5%, a sexta menor entre os tribunais estaduais.
Já nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o índice foi de 3,5%, o menor registrado no Brasil. A taxa está abaixo da média nacional, que é de 19,3%.
*Redação – Portal Amapá News
