Justiça

152ª Jornada Fluvial chega ao Bailique com serviços de cidadania e Justiça

A iniciativa leva serviços judiciais e atendimentos essenciais às comunidades do arquipélago, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo a…

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Ministério Público recomenda interrupção da correção e manutenção dos lacres em concurso no município de Mazagão

Órgão orienta suspensão temporária da correção até esclarecimento de inconsistências no processo O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio…

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Supremo confirma Pedro DaLua na gestão de Macapá e mantém afastamento indefinido de Furlam e Mário Neto

Decisão do Supremo tem efeito imediato e redefine a condução administrativa da capital amapaense A decisão do ministro Flávio Dino,…

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Justiça Itinerante chega ao Bailique com 152ª Jornada Fluvial do TJAP e parceiros na primeira semana de maio

Ação leva serviços judiciais e cidadania a comunidades ribeirinhas do arquipélago, ampliando o acesso à Justiça no interior do Amapá…

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Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá será lançado pelo TJAP no dia 28 de maio

Iniciativa inédita no país será lançada no dia 28 de maio e busca promover equidade de gênero, visibilidade e fortalecimento…

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Ministério Público do Amapá deflagra Operação Gabarito em concurso realizado em Mazagão

Operação realizada pelo MP-AP e forças de segurança cumpriu nove mandados de busca e apreensão para investigar suposta fraude em…

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Novo parecer referencial do TJAP garante mais celeridade nas contratações públicas

TJAP institui parecer referencial nas contratações públicas O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) deu mais um passo…

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Comitiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza visita institucional ao TJAP

Encontro institucional reforçou o diálogo entre os órgãos do Judiciário e promoveu a troca de experiências sobre gestão, inovação e…

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Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde 

A Semana da Pauta Verde ocorre em todo o território nacional, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026,…

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Ivana Cei representa o Amapá em congresso internacional sobre Direito e Negócios nos Estados Unidos

Procuradora de Justiça do MP-AP e conselheira do CNMP palestrou em Orlando sobre governança, integridade e financiamento climático no mercado…

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