Justiça

Dados da Cevid/TJAP apontam avanços na proteção às mulheres e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero no Amapá

Infográfico do TJAP divulga canais de denúncia e acolhimento no combate à violência de gênero no Amapá. Com atuação voltada…

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CNJ lança plataforma que reúne pedidos de certidões de diferentes cartórios em uma única solicitação

Plataforma Meu Registro reunirá, em um só portal, serviços de diferentes cartórios, ampliando a eficiência e a comodidade para os…

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TJAP participa de encontro transfronteiriço sobre Justiça do Trabalho e integração entre Brasil e Guiana Francesa em Oiapoque

Evento promovido pelo TRT-8 e Unifap reuniu autoridades, pesquisadores e lideranças sociais para discutir cooperação internacional, migrações, trabalho decente, mudanças…

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Recomendação orienta população sobre fogos de artifício e alerta para crimes ambientais e penalidades

Recomendação busca conscientizar a população sobre os riscos à saúde, ao meio ambiente e as penalidades previstas na legislação. Em…

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Justiça acessível e proteção aos idosos pautam abertura da Semana dos Juizados Especiais no Amapá

Com uma programação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à valorização do atendimento humanizado, o Tribunal de Justiça…

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Reunião interinstitucional discute políticas e avanços para o sistema prisional do Amapá

JAP, CNMP, MP-AP e Governo do Estado debatem avanços e desafios do sistema prisional e da segurança pública A busca…

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TJAP participa de seminário nacional sobre busca de pessoas desaparecidas em Brasília

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, nesta quinta-feira (11), do Seminário Interinstitucional da Política de Busca de Pessoas…

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Conselheira do CNMP defende reinserção social por meio do trabalho durante seminário nacional da ENAMAT

A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana…

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Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho unem esforços no combate ao assédio eleitoral

Cooperação institucional visa prevenir violações à liberdade política dos trabalhadores e ampliar a conscientização sobre o tema durante o período…

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Tribunal de Justiça do Amapá participa de debate internacional sobre eficiência e inovação no Judiciário

Os desembargadores Rommel Araújo e Adão Carvalho participam, em Madri, de curso internacional que reúne magistrados e especialistas dos dois…

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