TJAP participa de seminário nacional sobre busca de pessoas desaparecidas em Brasília
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, nesta quinta-feira (11), do Seminário Interinstitucional da Política de Busca de Pessoas Desaparecidas, em Brasília. O evento, que segue até sexta-feira (12), é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Poder Judiciário foi representado pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAP, Liége Gomes.
O seminário tem o objetivo de ampliar a articulação entre instituições e fortalecer as estratégias de localização de pessoas desaparecidas, além de aprimorar o suporte oferecido às famílias.
Durante a programação técnica, a Senasp apresentou importantes instrumentos voltados ao aperfeiçoamento das ações na área. Entre os lançamentos estão a Cartilha Interventiva, que orienta a atuação integrada da Polícia Militar e das Guardas Municipais no atendimento inicial e nas buscas; o Guia de Orientações, destinado à padronização de procedimentos pelas Autoridades Centrais Estaduais; o Diagnóstico Nacional, estudo técnico sobre a gestão das bases de dados de pessoas falecidas com identidade desconhecida no Brasil; e o Manual Judiciário, elaborado para auxiliar os tribunais na implementação das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 634/2025.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAP, Liége Gomes, destacou que o Seminário constitui um importante espaço de diálogo, integração e fortalecimento do compromisso das instituições com uma pauta de grande relevância social e humana. Segundo a magistrada, “o encontro vai além da discussão de fluxos, normas e procedimentos, pois reafirma que cada pessoa desaparecida tem nome, história e uma família que aguarda respostas.”, enfatizou.
Para a juíza, a participação conjunta de órgãos de segurança pública, integrantes do Sistema de Justiça, organismos internacionais, pesquisadores e movimentos de familiares contribui para a construção de políticas públicas mais integradas, eficientes e humanizadas. Ressaltou ainda que a busca por pessoas desaparecidas demanda cooperação, sensibilidade e atuação coordenada entre as instituições, ao destacar que nenhuma família deve enfrentar essa situação sozinha e que nenhum caso pode ser esquecido.
Por fim, a magistrada enfatizou a importância de um compromisso permanente com o acolhimento, a busca pela verdade, a garantia da dignidade e a manutenção da esperança para as famílias que convivem com a ausência de seus entes queridos.
Mais sobre o evento
O Seminário Interinstitucional da Política de Busca de Pessoas Desaparecidas é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Programa Justiça Plural, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos, o Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
O evento tem a finalidade de fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa foca em aprimorar os protocolos de investigação e a integração entre órgãos de segurança, para compor um esforço contínuo do governo para atualizar diretrizes e apoiar familiares.
Fonte: TJAP
