Justiça

MPF abre inscrições para seleção de estágio em Direito com bolsas de até R$ 2,6 mil no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o edital do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2026 para formação de cadastro reserva de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito no Amapá. As inscrições estarão abertas de 30 de julho a 16 de agosto, por meio da ficha disponível no site da instituição.

O processo seletivo será composto por prova objetiva on-line, marcada para 30 de agosto, e exame discursivo presencial, previsto para 27 de setembro, destinado aos candidatos aprovados na primeira fase. O edital também prevê reserva de vagas por meio do sistema de cotas para diferentes grupos.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF, conforme a relação disponível no edital de abertura.

A carga horária do estágio é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. Os estudantes de graduação receberão bolsa de R$ 1.320, enquanto os de pós-graduação terão bolsa de R$ 2.640. Além da remuneração, os selecionados contarão com auxílio-transporte de R$ 12 por dia de estágio presencial, seguro contra acidentes pessoais e possibilidade de atuação em formato híbrido, com atividades presenciais e remotas.

O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e 10% para minorias étnico-raciais, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais. Os interessados em concorrer pelo sistema de cotas devem apresentar a documentação e as declarações exigidas no ato da inscrição.

O conteúdo programático das provas, tanto para graduação quanto para pós-graduação, contempla as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Amapá pelos telefones (96) 3213-7846 e (96) 99122-8730, ou pelo e-mail prap-digep@mpf.mp.br.

Fonte: MPF – AP

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