Semana da Conciliação terá acordos judiciais e negociação de dívidas no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participará da XXI Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro, com atendimentos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá e nas unidades judiciárias do interior. A programação busca facilitar acordos e solucionar pendências por meio do diálogo entre as partes.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização reúne tribunais de todo o país para a realização concentrada de audiências em processos com possibilidade de acordo. A edição de 2026 está prevista na Portaria Presidência nº 472, de 28 de setembro.
Quem possui processo judicial e deseja participar deve procurar a unidade onde o caso tramita, inclusive pelo Balcão Virtual, para consultar a possibilidade de inclusão na programação. A orientação é da supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade.
Segundo a secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jessyca Azulay, as equipes estarão mobilizadas para ampliar o atendimento e incentivar soluções consensuais.
Negociação de dívidas em Santana
No Cejusc de Santana, os atendimentos ocorrerão das 7h30 às 13h30. A programação inclui negociações de contas de energia, questionamentos sobre cobranças e demandas relacionadas ao crediário.
Uma parceria com a CEA Equatorial prevê a participação de representantes da concessionária nas negociações. Os consumidores poderão apresentar suas demandas e buscar condições de parcelamento, conforme a análise de cada caso.
A supervisora do Cejusc de Santana, Neide Santos, orienta os interessados a procurar a unidade com antecedência para registrar a solicitação e agendar o atendimento. Segundo ela, a negociação pelo Centro poderá oferecer alternativas às condições disponíveis nos canais convencionais da empresa.
A unidade, coordenada pelo juiz Fábio Gurgel, também firmou parceria com a loja Jumbinha para receber demandas de consumidores interessados em negociar com o estabelecimento. Além dos atendimentos agendados diretamente no Cejusc, haverá audiências de processos encaminhados pelas unidades judiciais.
Resultados no Amapá
De acordo com os dados divulgados pelo TJAP, entre novembro de 2025 e agosto de 2026 foram realizadas mais de 18 mil audiências de conciliação, com 12.870 acordos homologados. Em novembro de 2025, mês da edição anterior da campanha, o Tribunal registrou 2.677 sessões.
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza as Justiças estadual, federal e trabalhista. A proposta é ampliar o acesso a soluções construídas entre as partes e incentivar o uso da conciliação na resolução de conflitos.
*Redação – Portal Amapá News/Com informações do TJAP e do CNJ.
