Justiça

Formação cidadã: EJAP inicia curso sobre direitos humanos, gênero, raça e etnia

Fortalecer uma atuação mais sensível às questões sociais e comprometida com a promoção dos direitos fundamentais é parte essencial do…

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Semana Nacional da Saúde 2026 inicia na segunda-feira (6) com mutirões de julgamento, vacinação e ações de inclusão no Amapá

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Estadual de Saúde, participará da Semana Nacional…

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Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE © MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

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Corregedoria-Geral do TJAP reúne mais de 150 participantes em alinhamento sobre gestão processual para o Prêmio CNJ de Qualidade

Encontro estadual reforça estratégias e padronização de procedimentos para aprimorar indicadores e desempenho do Judiciário amapaense na premiação nacional A…

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Eleitor em dia: saiba a partir de que idade é possível tirar o título eleitoral

Documento pode ser emitido a partir dos 16 anos; voto é facultativo até os 18 e obrigatório dos 18 aos…

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Mutirão de conciliação: TJAP e Grupo Equatorial firmam parceria para reduzir judicialização no Amapá

Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu…

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Força-tarefa interestadual cumpre 89 mandados em ação contra organizações criminosas no Amapá

A Operação ‘Labirinto de Creta’ empenhou mais de 100 policiais para o cumprimento de 40 mandados de prisão e 49…

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TJAP alinha ações dos programas Pop Rua Jud e Registre-se durante mutirão nacional em Oiapoque

Com o intuito de alinhar as ações do 4° Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud e da 4ª Semana…

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MP Amapá: Experiências de boas práticas são apresentadas no II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa na Bahia

Experiências do MP do Amapá reforçam atuação em Justiça Restaurativa durante encontro nacional realizado na Bahia

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TJAP adere à campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos sociais no Amapá

A ação é coordenada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Ministério Público…

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