Justiça

Ação conjunta TJAP e parceiros entrega 244 títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social a famílias de Santana

Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,…

Leia mais »

Tornozeleira eletrônica passa a vigiar agressores e proteger mulheres em tempo real

Sistema alerta polícia e vítima ao menor sinal de aproximação, reforçando combate à violência.

Leia mais »

ECA Digital já está em vigor; confira os principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens © ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Leia mais »

CNJ promove evento sobre participação feminina no Judiciário com participação do TJAP

Participação do tribunal reforça o debate sobre equidade de gênero, liderança feminina e ampliação da representatividade no sistema de Justiça…

Leia mais »

Workshop no TJAP destaca boas práticas e excelência no jornalismo institucional

Palestrantes Elton Tavares e Aloísio Menescal durante o Workshop de Jornalismo Institucional na Secretaria de Comunicação do TJAP. A Secretaria…

Leia mais »

Regularização fundiária: TJAP lança em Macapá a 4ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal

Programação reúne instituições para garantir segurança jurídica e avançar no direito à moradia na região amazônica. Programação reúne instituições para…

Leia mais »

TJAP e PMM assinam Edital que permite negociação de precatórios por parte de credores do Município de Macapá

Edital define critérios para acordos diretos relacionados a dívidas judiciais do município. Com o objetivo de acelerar o pagamento de…

Leia mais »

Tribunal de Justiça do Amapá publica nota oficial sobre Regime de Custas Judiciais

Documento apresenta esclarecimentos sobre a aplicação das normas e a cobrança de custas processuais no estado. O Tribunal de Justiça…

Leia mais »

CNMP aprova resolução sobre as Centrais de Custódia no âmbito do Ministério Público

Resolução define procedimentos e reforça a atuação do MP no controle da legalidade das prisões em flagrante.

Leia mais »

TJAP participa de discussão no STF sobre fortalecimento da Justiça no país

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participou nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), na…

Leia mais »