Comitiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza visita institucional ao TJAP

Com o propósito de estreitar laços e fortalecer o trabalho conjunto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, nesta quinta-feira (23), na sede do Poder Judiciário estadual, a visita institucional de integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal regional do Trabalhoa da 8ª Região (TRT-80). Também participaram do encontro os desembargadores Adão Carvalho (ouvidor-geral), e Mário Mazurek, e o juiz convocado do TJAP, Marconi Pimenta.

A agenda reuniu magistrados e assessores das três instituições em uma iniciativa de aproximação com foco no intercâmbio de boas práticas e no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acesso à Justiça. Durante o encontro, as autoridades dialogaram sobre serviços prestados à sociedade, estratégias institucionais e projetos de cooperação, com destaque para ações de Justiça Itinerante.

A comitiva da Justiça do Trabalho foi integrada pelas seguintes autoridades: desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha (TRT-8); juiz auxiliar do CSJT e coordenador da Política Nacional de Justiça Itinerante, Otávio Bruno da Silva Ferreira; juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Izabella Ramos Pinto; além da assessora da presidência do TST, Eliana Alves, do assessor de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos da Justiça do Trabalho, Danilo Barbosa, e do agente da Polícia Judicial do TST, Felipe Alves.

No Amapá, a parceria entre o TJAP e o TRT-8 estrutura uma rede integrada de atendimento judicial, com foco na interiorização da Justiça, no atendimento multidisciplinar nas áreas cível, trabalhista e social, no uso de tecnologia para inclusão e na presença ativa em comunidades isoladas. A atuação conjunta alcança municípios, regiões ribeirinhas, quilombolas e indígenas, com serviços que ampliam o acesso da população ao sistema de justiça.

O desembargador Jayme Ferreira afirmou que a visita reforça o momento de integração entre as instituições e consolida a parceria entre tribunais que atuam de forma articulada no Pará e no Amapá. O presidente do TJAP ressaltou que a atuação conjunta amplia o alcance dos serviços e atende populações de áreas próximas, inclusive de regiões remotas.

“Essa visita institucional reforça ainda mais esse momento. Recebemos a desembargadora Nazaré e os integrantes do Conselho da Justiça do Trabalho em uma agenda importante, que sedimenta a união entre o Tribunal de Justiça do Amapá e o TRT-8. Somos tribunais irmanados, sempre prontos para atuar em conjunto, e essa presença demonstra o crescimento institucional com parcerias sólidas”, declarou o presidente do TJAP. 

A desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha enfatizou a continuidade e o fortalecimento da cooperação institucional ao longo dos anos. Ela destacou que a parceria entre TRT-8 e TJAP se consolidou e agora inclui a atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com ampliação das ações conjuntas.

“Estamos muito felizes em retornar a esta casa, que integra uma parceria de longa data com o Tribunal de Justiça do Amapá. Atuamos em conjunto na maioria das vezes e reforçamos esses laços, diante das necessidades da região Norte. Hoje, além do TRT-8, também contamos com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o que amplia essa cooperação e fortalece as ações institucionais”, afirmou a desembargadora. 

O juiz auxiliar do CSJT, Otávio Bruno da Silva Ferreira, também ressaltou a importância da iniciativa para a ampliação do acesso à Justiça. Ele destacou o papel da Justiça Itinerante e da inclusão digital como instrumentos de aproximação com a população em situação de vulnerabilidade, especialmente na região amazônica.

“É uma honra estar no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para reforçar laços entre instituições que compartilham o compromisso com a cidadania. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem como meta levar a Justiça Itinerante e a inclusão digital à região amazônica. A presença do Judiciário junto à população, com diversos serviços integrados, amplia o acesso à Justiça e atende necessidades básicas que muitas vezes não chegam ao cidadão”, pontuou o juiz auxiliar do CSJT. 

Mais sobre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é o órgão máximo de supervisão administrativa, orçamentária e financeira da Justiça do Trabalho no Brasil. Responsável por orientar a atuação do sistema trabalhista, define diretrizes estratégicas e promove a eficiência e a transparência das atividades judiciais. A instituição também atua na formulação de políticas públicas e na gestão institucional, com foco na modernização e no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Ação contínua

O desembargador Adão Carvalho relembrou experiências anteriores de atuação conjunta, com resultados expressivos. O magistrado destacou que, em 2024, a atuação conjunta entre TJAP e em terras de povos originários na Comarca de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, promoveu milhares de atendimentos à população.

“Realizamos uma grande parceria com a Justiça do Trabalho, com uma semana de atuação contínua em área indígena, com mais de 8 mil atendimentos. Foi uma ação muito produtiva e abrangente”, ressaltou o desembargador Adão Carvalho. 

A desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha relembrou que a experiência resultou em avanços institucionais e impulsionou a ampliação da política de Justiça Itinerante.

“Essa ação de 2024, gerou um grande fruto. A partir da itinerância em Oiapoque, o CSJT passou a perceber a produtividade da iniciativa e a necessidade de expansão dessa política. Registro e agradeço a atuação do TJAP, que, à época, encampou a ideia”, destacou a desembargadora.

Fonte: TJAP