TJAP moderniza atendimento digital na Vila Progresso durante a 152ª Jornada Fluvial ao Bailique
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (5), a entrega dos serviços de manutenção e atualização de equipamentos do Ponto de Inclusão Digital (PID) localizado no posto avançado da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), tem como objetivo democratizar o acesso à Justiça e reduzir a exclusão digital em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
Os Pontos de Inclusão Digital do TJAP são espaços equipados com computadores e conexão de internet. Instalados em áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias indígenas, distritos e arquipélagos, eles permitem que cidadãs e cidadãos participem de audiências virtuais, consultem processos, emitam certidões e acessem o Balcão Virtual, além de utilizar o sistema de pagamento de custas. Tudo isso sem a necessidade de se deslocar até os fóruns da capital ou das comarcas do interior.
Moradores de localidades próximas da Vila Progresso agora podem contar com um espaço mais equipado para resolver demandas judiciais, obter documentos e participar de atos processuais à distância. O serviço reduz custos de transporte, economiza tempo e aproxima a Justiça do cidadão.
O secretário da Setic, Genner Moreira, ressaltou a importância da manutenção contínua para garantir o acesso aos serviços públicos digitais, especialmente em regiões de difícil acesso:
“A tecnologia só cumpre o seu papel se for mantida operante. Por isso, a Setic realizou essa manutenção preventiva e a atualização dos equipamentos no PID do Bailique, que vai garantir que os computadores, sistemas de áudio, vídeo e a conexão Starlink continuem a entregar cidadania mesmo em locais remotos como a Vila Progresso.”
E continua: “Nosso compromisso é assegurar a continuidade do serviço. Com essa renovação estrutural, garantimos que o cidadão a 12 horas de barco da capital, continue a acessar não apenas o TJAP, mas todos os Sistemas e Serviços dos parceiros como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Federal (TRF), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP) presentes neste PID de Nível 4, com estabilidade, dignidade e sem a necessidade de longas viagens fluviais”, destacou o secretário da Setic.
Mais sobre o PID
O Ponto de Inclusão Digital (PID) é um projeto que oferece ao cidadão amapaense acesso aos serviços do Judiciário por meio de recursos tecnológicos. O estado conta com 10 unidades instaladas em diferentes localidades, onde é possível realizar consultas processuais, participar de audiências online, emitir certidões, pagar custas, fazer requerimentos e acessar o Balcão Virtual, entre outros serviços.
O TJAP possui oito pontos de PIDs instalados: nas aldeias do Kumenê e Espírito Santo, no município de Oiapoque; nos distritos do Lourenço e Bailique; e nos municípios de Pracuúba, Itaubal do Piririm, Cutias do Araguari e Serra do Navio. A parceria com o TRE-AP também permitiu a instalação de PIDs na aldeia Aramirã, em Pedra Branca do Amapari, e em Vitória do Jari.
Fonte: TJAP
