Justiça

TJAP participa de discussão no STF sobre fortalecimento da Justiça no país

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participou nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), na…

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Ponto de Inclusão Digital facilita acesso do cidadão aos serviços online do Judiciário amapaense

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir mais comodidade à população, o Tribunal de Justiça do…

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Ministério Público Eleitoral solicita multa e exclusão de posts de ex-prefeito Antônio Furlan por propaganda antecipada em Macapá (AP)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou, nesta quinta-feira (5), uma representação contra o ex-prefeito de Macapá, Antônio Paulo de…

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Conselheiro do CNJ ministra Aula Magna do programa “Falando Direito – Pop Rua Jud Amapá” no TJAP

Evento integra as ações do programa Pop Rua Jud e busca ampliar o acesso à Justiça e à cidadania para…

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Mutirão de conciliação virtual do Juizado da Fazenda Pública começa nesta segunda-feira (9)

No período de 9 a 13 de março, o 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade…

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Tribunal Superior Eleitoral  publica resoluções e define regras para disputa eleitoral de 2026

Regras aprovadas pela Justiça Eleitoral disciplinam propaganda, registro de candidaturas e demais etapas do processo eleitoral.

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Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de verba

Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão © GUSTAVO MORENO/STF

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Tribunal de Justiça do Amapá divulga cartilha do CNJ sobre entrega voluntária para adoção

cartilha “Entrega Voluntária para Adoção”, material lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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“A violência não mora aqui”: TJAP adere à Campanha do CNJ de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu à Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a…

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Carta de Fortaleza consolida posições do XIX Consepre e reafirma união dos Tribunais de Justiça

XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…

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