A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Almeida Canuto, que vai premiar 89 agentes culturais do município com R$ 5 mil cada. A iniciativa é financiada pelo Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e destina R$ 445 mil ao reconhecimento de artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos e entidades culturais.
O recurso será repassado diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 29 de junho até as 18h do dia 13 de julho. Os interessados poderão se inscrever de forma on-line, por meio de formulário eletrônico, ou presencialmente na sede da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 1.315, no Centro.
Das 89 vagas ofertadas, 46 são destinadas à ampla concorrência. O edital também reserva 22 vagas para pessoas negras, nove para indígenas, quatro para pessoas com deficiência, quatro para pessoas LGBTQIAPN+ e quatro para representantes de comunidades rurais, tradicionais e ribeirinhas.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais representados por pessoa física. Estão impedidos de concorrer agentes envolvidos na elaboração ou no julgamento do edital, além de determinadas autoridades públicas e seus parentes, conforme as regras estabelecidas.
A seleção será baseada na trajetória cultural dos candidatos, na contribuição para a comunidade, na atuação junto a públicos em situação de vulnerabilidade e na integração da cultura com áreas como educação e saúde. O processo também prevê pontuação adicional para mulheres, pessoas com deficiência, integrantes de grupos historicamente minorizados e agentes culturais com 60 anos ou mais.
O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 28 de agosto. O pagamento das premiações deverá ocorrer entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro.
O edital completo está disponível no portal da Sancult. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sancultpnab@gmail.com ou pelo WhatsApp (96) 98125-4939.
Acesse também os anexos abaixo:
ANEXO II ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO -11-2025
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fonte: PMS
