TJAP recebe obra que registra a história dos Juizados Especiais e destaca protagonismo do Amapá
O protagonismo da magistratura amapaense na consolidação dos Juizados Especiais no Brasil ganhou novo reconhecimento institucional nesta quarta-feira (8). O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu um exemplar do livro Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais, obra que celebra os 30 anos da Lei nº 9.099/1995 e reúne relatos sobre a implantação e a evolução desse modelo de prestação jurisdicional em todo o país.
A publicação foi entregue pelo desembargador Agostino Silvério Junior e pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, André Gonçalves, coautores do livro e responsáveis pelo capítulo que retrata a trajetória dos Juizados Especiais no Amapá.
Ao receber o exemplar, Jayme Ferreira destacou a importância da participação de dois magistrados amapaenses entre os autores da obra nacional e ressaltou que o reconhecimento evidencia a contribuição do Judiciário estadual para a ampliação do acesso à Justiça nas últimas três décadas.
Segundo o presidente do TJAP, o livro registra a trajetória construída desde a implantação da Lei nº 9.099/1995 e demonstra que o Amapá foi pioneiro não apenas na instalação dos Juizados Especiais, mas também na adoção de iniciativas voltadas à aproximação do Judiciário com a população, especialmente por meio da Justiça Itinerante. O desembargador informou ainda que a obra passará a integrar o acervo da biblioteca do Tribunal e ficará disponível para consulta pública.
A publicação reúne experiências de todos os estados brasileiros e mostra como os Juizados Especiais preservaram os princípios estabelecidos pela legislação, ao mesmo tempo em que adaptaram sua atuação às características sociais, culturais e geográficas de cada unidade da Federação. O conjunto de relatos evidencia que a ampliação do acesso à Justiça ocorreu respeitando as diferentes realidades regionais, sem comprometer a unidade do sistema.
Para o desembargador Agostino Silvério Junior, a entrega do livro ao presidente do TJAP simboliza o reconhecimento da participação da Justiça amapaense na construção desse modelo de prestação jurisdicional. Segundo ele, a iniciativa surgiu a partir de convite do corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, para que os tribunais registrassem a história dos Juizados Especiais em seus estados.
Agostino explicou que o capítulo dedicado ao Amapá reúne dados, experiências e a trajetória da implantação dos Juizados Especiais no estado, contribuindo para preservar a memória institucional e valorizar a produção intelectual da magistratura amapaense.
O juiz André Gonçalves destacou que o livro também apresenta um panorama da evolução dos Juizados Especiais a partir das experiências compartilhadas pelos magistrados de todo o país. De acordo com ele, o capítulo sobre o Amapá evidencia a importância desse sistema para o funcionamento do Judiciário estadual, onde mais da metade das demandas tramita pelos Juizados Especiais.
O magistrado ressaltou ainda que um dos principais destaques da participação amapaense é a Justiça Itinerante, iniciativa que levou os serviços do Judiciário às comunidades mais distantes e consolidou um modelo de atendimento voltado à aproximação com a população.
Organizada pelo corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, a obra reúne textos de 36 magistradas e magistrados de tribunais estaduais de todo o Brasil, entre eles o desembargador Agostino Silvério Junior e o juiz André Gonçalves, representantes do Tribunal de Justiça do Amapá.
Lançado oficialmente durante o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), em março de 2026, o livro preserva a memória institucional dos Juizados Especiais e apresenta um panorama da evolução desse sistema em cada estado brasileiro, destacando desafios, conquistas e boas práticas que fortaleceram a conciliação, a celeridade processual e a ampliação do acesso da população à Justiça.
Fonte: TJAP
