TSE amplia cooperação com plataformas digitais para reforçar combate à desinformação nas Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa é resultado de uma reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio da assinatura de um Termo de Adesão.
Os memorandos estabelecem ações de cooperação específicas, definidas de acordo com a área de atuação e as características de cada empresa parceira, com o objetivo de desenvolver iniciativas conjuntas para combater a desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral.
O memorando firmado com a Meta, responsável pelos serviços Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os acordos com as demais plataformas foram publicados na segunda-feira (27).
O documento assinado com a Meta tem vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Os memorandos celebrados com as demais empresas entraram em vigor em 23 de julho e permanecem válidos até 31 de dezembro deste ano. Em todos os casos, os acordos não envolvem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Integridade do processo eleitoral
Com os memorandos, o TSE e as plataformas parceiras poderão desenvolver ações voltadas à divulgação de informações oficiais sobre as eleições, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.
As parcerias também preveem iniciativas de interesse público para promover a confiança no processo eleitoral e contribuir para um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições Gerais de 2026.
Fonte: TSE
