Randolfe articula avanço de pautas sobre transposição, adicional de fronteira e escala 6×1

O Congresso Nacional deve analisar, nesta semana, três pautas defendidas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP): a ampliação da transposição de servidores, o pagamento do adicional de fronteira e o fim da escala de trabalho 6×1.

Entre as propostas está a PEC 47, que amplia a possibilidade de transposição para os servidores que ingressaram no serviço público entre 1988 e 1993. De autoria de Randolfe, o texto deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“A medida representa mais uma etapa na luta para garantir o direito a cerca de 13 mil amapaenses”, afirmou o senador nesta terça-feira (1º).

Outra matéria aguardada é a medida provisória que estabelece o adicional de fronteira. A previsão é que a comissão responsável seja instalada e vote o relatório ainda nesta semana.

O benefício é destinado a servidores que trabalham em áreas de fronteira e pode alcançar profissionais da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da futura Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).

Fim da escala 6×1

Na quarta-feira (2), a CCJ do Senado deve analisar a proposta que prevê o fim da escala 6×1. Caso seja aprovada na comissão, a matéria poderá seguir para votação no plenário da Casa.

A mudança na jornada de trabalho integra a agenda nacional de valorização dos trabalhadores defendida por Randolfe. Segundo o senador, as discussões desta semana envolvem direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, além de medidas com impacto direto sobre o Amapá.

*Redação – Portal Amapá News