Escolas públicas estaduais e municipais de Macapá e Santana têm até 14 de outubro para se inscrever no Selo Escola Restaurativa 2026. A iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reconhece instituições que desenvolvem práticas restaurativas e ações contínuas de promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
O chamamento é voltado às escolas que integram a rede de colaboração para o fortalecimento dessas práticas na educação. O resultado final será divulgado em 10 de novembro, e a entrega do selo ocorrerá durante a Semana Estadual da Justiça Restaurativa, programada para os dias 11, 12 e 13 de novembro.
A proposta é valorizar experiências que estimulem o diálogo, a escuta, a participação e a responsabilidade compartilhada na comunidade escolar. Também busca incentivar ações de prevenção da violência e de resolução de conflitos.
Segundo os organizadores, a certificação não tem caráter competitivo nem estabelece um ranking entre as escolas. O objetivo é fortalecer a Justiça Restaurativa no cotidiano educacional, contribuindo para relações mais respeitosas e para a aproximação entre estudantes, profissionais da educação e comunidade.
Para inscrever a instituição, gestores, diretores e professores devem preencher o formulário e encaminhar documentos que comprovem as ações realizadas. Podem ser apresentados o Projeto Político-Pedagógico (PPP), relatórios, atas, fotografias e projetos, entre outros registros.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), do MP-AP, e pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), do TJAP.
As inscrições estão disponíveis no formulário do Selo Escola Restaurativa 2026. Mais informações sobre os critérios de participação constam no edital de chamamento, publicado no Diário da Justiça nº 171.
*Redação – Portal Amapá News / MPAP – “imagem ilustrativa gerada por IA”
