O juiz de Direito Décio José Santos Rufino tomou posse como prefeito interino de Macapá na manhã desta quarta-feira (7). Designado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o magistrado ficará à frente do Executivo municipal até 12 de outubro, sem prejuízo de suas atribuições no Judiciário.
A substituição ocorre durante o afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua. Presidente da Câmara Municipal e à frente da Prefeitura desde março, ele participará da eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2027–2028.
A designação de Décio Rufino consta da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada na terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato atende a um ofício encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro e tem como fundamento o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Durante a posse, Pedro DaLua destacou a experiência do magistrado e manifestou confiança na condução temporária da administração. Também colocou a equipe municipal à disposição para apoiar o trabalho durante o período de substituição.
Décio Rufino agradeceu a designação e afirmou que dará continuidade às ações em andamento. Segundo o prefeito interino, o apoio dos integrantes da gestão será essencial para conduzir os trabalhos e manter o atendimento à população.
O magistrado ingressou no Judiciário amapaense por meio do primeiro concurso da magistratura do estado, realizado em 1991. Juiz de Entrância Final, é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade do TJAP.
Durante a substituição, a Prefeitura manterá o funcionamento dos serviços municipais e o andamento das atividades administrativas.
*Redação – Portal Amapá News / Foto: Aydano Fonseca – Semcom/PMM
