Mutirão leva documentação e serviços gratuitos a sete comunidades ribeirinhas de Mazagão
Moradores de sete comunidades ribeirinhas de Mazagão, no Amapá, terão acesso gratuito a serviços de documentação, saúde, previdência e crédito rural entre os dias 20 e 23 de outubro. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural terá atendimentos das 8h às 17h, com previsão de receber cerca de 300 pessoas diariamente.
A ação itinerante começará na comunidade Cafezal do Rio Preto e seguirá por Rio Ajuruxi, Furo do Maracá, Rio Maracá, Rio Navio, Curuçá e Soldado. A programação foi divulgada nesta quarta-feira (14).
O público inclui moradores das localidades atendidas, com atenção especial às mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
Segundo a superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amapá, Rosimary Ribeiro, a proposta é aproximar os serviços públicos dessas populações e facilitar o acesso à documentação necessária para solicitar benefícios e participar de políticas públicas.
Documentação e benefícios
Entre os serviços previstos estão emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Contrato de Concessão de Uso (CCU), além de atualização cadastral pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Receita Federal oferecerá regularização de CPF, atualização de dados e consulta da situação cadastral. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará orientações sobre benefícios previdenciários, aposentadoria rural e salário-maternidade.
O Ministério da Pesca e Aquicultura atenderá pescadores e pescadoras que solicitaram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) pelo Gov.br e aguardam análise.
Crédito, empreendedorismo e saúde
O Sebrae Amapá participará com orientações sobre empreendedorismo, gestão e comercialização de produtos da agricultura familiar. A Caixa Econômica Federal fornecerá informações sobre microcrédito rural, enquanto o Banco da Amazônia orientará sobre financiamentos e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Idecom também disponibilizará emissão de CAF e apoio relacionado à produção rural e às políticas públicas municipais.
A programação inclui serviços da Capitania dos Portos relacionados à documentação de embarcações e carteiras, além de inscrição e atualização no Cadastro Único, por meio do CRAS. O IMMAM oferecerá atendimento nas áreas de licenciamento, fiscalização e controle ambiental.
Na área da saúde, haverá vacinação e emissão ou atualização do cartão do SUS.
O mutirão é realizado pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Amapá (SFDA-AP), em parceria com o Incra e o Sebrae.
Confira o calendário
- 20 de outubro: comunidade Cafezal do Rio Preto;
- 21 de outubro: comunidades Rio Ajuruxi e Furo do Maracá;
- 22 de outubro: comunidades Rio Maracá e Rio Navio;
- 23 de outubro: comunidades Curuçá e Soldado.
Horário: das 8h às 17h.
Atendimento: gratuito.
*Redação – Portal Amapá News / Ascom – MDA com apoio do Incra e Sebrae Amapá
