TCE do Amapá inicia Trilha Formativa: “Gestão que Presta Contas: Prestação de Contas na Prática” para fortalecer a qualificação técnica dos municípios

Redação 23 de fevereiro de 2026

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TCE do Amapá inicia Trilha Formativa “Gestão que Presta Contas: Prestação de Contas na Prática”

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em conjunto com a Secretaria de Controle Externo, deu início nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, à Trilha Formativa: “Prestação de Contas na Prática”, iniciativa com o objetivo de aprimorar o entendimento técnico e padronizar procedimentos entre os profissionais responsáveis pela elaboração de Relatórios de Gestão Municipais. Hoje a capacitação atendeu técnicos dos municípios do Sul do estado, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, com 110 participantes.

Voltada especialmente às equipes de planejamento, finanças, orçamento, contabilidade, patrimônio, controle interno e setores finalísticos, a trilha busca nivelar conhecimentos e alinhar práticas relacionadas à construção do Relatório de Gestão, documento central da prestação de contas do exercício.

“Nós identificamos algumas dificuldades dos jurisdicionados para a prestação de contas desse ano. Então, decidimos, Escola de Contas e Secretaria de Controle Externo, com seus técnicos e auditores, fazer essa capacitação, iniciando hoje e finalizando no dia 3 de março, alcançando todos os municípios e também os gestores do Estado, por conta da importância de uma prestação de contas correta e adequada. E essa troca também se faz necessária para que a gente possa ouvir sugestões para termos um resultado melhor enquanto prestação de contas de cada jurisdicionado. Esperamos assim contribuir com o Amapá para podermos ter a aplicação do recurso público de forma não apenas correta, mas eficiente”, destacou a conselheira Marília Góes, diretora-presidente da Escola de Contas.

Segundo a Escola de Contas, o projeto reforça a importância do trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores municipais. A instituição destaca que a qualidade da prestação de contas é resultado direto de processos internos bem organizados, informações consistentes e compreensão clara das exigências estabelecidas pela Decisão Normativa nº 029/2025 – TCE/AP.

A proposta da capacitação é proporcionar orientação prática, troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e harmonização das condutas técnicas relacionadas à admissibilidade das contas. Com isso, espera-se reduzir falhas formais, minimizar devoluções, diminuir retrabalhos e fortalecer a segurança jurídica dos gestores e servidores envolvidos.

Durante os encontros, os participantes recebem orientações detalhadas sobre a estrutura obrigatória do Relatório de Gestão, critérios de admissibilidade, principais pontos críticos identificados em exercícios anteriores e boas práticas para garantir maior qualidade e clareza das informações enviadas ao Tribunal.

A Escola de Contas ressalta que a capacitação é também uma oportunidade para fortalecer a cooperação entre Tribunal e os municípios. O objetivo é promover uma relação mais integrada e colaborativa, que contribua para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de controle externo e para a melhoria da gestão pública no estado.

A Trilha Formativa “Prestação de Contas na Prática” será realizada em polos municipais, com programação distribuída em etapas para atender todas as regiões do Amapá. A iniciativa integra o calendário de ações pedagógicas do TCE/AP e reafirma o compromisso da instituição com a orientação técnica e a qualificação permanente dos jurisdicionados.