Representantes do TCE-AP participam de capacitação sobre transparência pública no Rio de Janeiro
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) participam até sexta-feira, 13 de março, do Treinamento das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento que reúne representantes das Cortes de Contas de todo o país tem como sede o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
Representam o Amapá no treinamento que iniciou nesta quarta-feira, 11 de março, a coordenadora estadual do PNTP, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, além dos integrantes da comissão responsável pela avaliação dos 38 portais de transparência do Amapá, Eveline Barbosa de Azevedo e Dailson Igo Araújo Palheta. Outros técnicos do TCE que atuam diretamente no programa também participam da capacitação.
A participação da equipe do TCE/AP no encontro é considerada estratégica para o alinhamento das metodologias e dos critérios que serão aplicados no ciclo do PNTP deste ano. A iniciativa fortalece as ações de avaliação dos portais e contribui para o incentivo à transparência pública nos órgãos e entidades do estado.
“Que possamos continuar trabalhando juntos para elevar cada vez mais os índices de transparência em todos os estados. Com esse esforço coletivo e o aproveitamento desse programa, esperamos que todos os nossos jurisdicionados alcancem o mais alto nível de reconhecimento, tornando-se portais Diamante”, destacou a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço.
O treinamento reúne representantes dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, que terão a missão de replicar os conhecimentos adquiridos e capacitar gestores e equipes técnicas dos órgãos jurisdicionados em seus respectivos estados.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa coordenada pelos Tribunais de Contas brasileiros com o objetivo de promover o aprimoramento da transparência ativa nas instituições públicas, fortalecendo o controle social e ampliando o acesso da sociedade às informações públicas.
Transparência no Amapá
No último ciclo do programa, em 2025, o Amapá foi um dos únicos estados brasileiros que conquistaram seis Selos Diamantes de Transparência Pública, assim como Rondônia. Os órgãos que alcançaram a excelência em transparência foram: Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Defensoria Pública do Estado do Amapá, além do próprio Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).
Fonte: TCE Amapá
