TCE Amapá apresenta artigo científico sobre desigualdades na Amazônia em congresso internacional em Belo Horizonte
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), o artigo científico “Os tribunais de contas e as desigualdades: a atuação do TCE/AP como instrumento de concretização de direitos humanos na Amazônia”, durante o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte (MG).
O trabalho é de autoria do presidente do TCE/AP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, e do consultor jurídico da Corte, Alberto Barreto Goerch. A apresentação ocorreu no auditório da Escola de Contas do TCE de Minas e integrou a programação acadêmica do evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entre os dias 19 e 22 de maio.
O artigo aborda o papel dos Tribunais de Contas na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento das políticas públicas, especialmente no contexto amazônico, destacando a atuação institucional do TCE/AP na promoção dos direitos humanos e no acompanhamento de políticas voltadas às populações mais vulneráveis.
“O artigo busca evidenciar que o controle externo também possui um papel transformador na sociedade. No Amapá, convivemos diariamente com desigualdades históricas e desafios sociais que exigem políticas públicas mais eficientes e inclusivas. Os Tribunais de Contas podem contribuir diretamente para a melhoria dessas políticas, atuando de forma técnica, preventiva e orientativa, sempre com foco na garantia de direitos e na redução das desigualdades”, destacou o presidente do TCE/AP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes.
O consultor jurídico do Tribunal, Alberto Barreto Goerch, ressaltou a relevância acadêmica do trabalho e o reconhecimento nacional obtido pela pesquisa.
“Além da apresentação no congresso, o artigo científico foi selecionado para compor um dos capítulos da revista científica do Instituto Rui Barbosa, o que representa um importante reconhecimento acadêmico e institucional. Isso demonstra que o Tribunal de Contas do Amapá também contribui para o fortalecimento da produção científica e do debate qualificado sobre controle externo, direitos humanos e políticas públicas na Amazônia”, enfatizou.
Sobre o X Congresso Internacional de Políticas Públicas
Ao longo de cinco dias, o Congresso contará com reuniões dos Comitês Temáticos, palestras magnas, painéis de alto nível e sessões institucionais, consolidando-se como espaço de reflexão, intercâmbio de experiências e construção de propostas para o aperfeiçoamento da administração pública e dos mecanismos de controle.
O evento se destaca como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre controle externo e políticas públicas no cenário nacional e internacional, promovendo o diálogo entre diferentes atores e instituições comprometidos com a melhoria da gestão pública.
Fonte: TCE Amapá
