Inaugurada recentemente, a Casa da Mulher Brasileira terá entre os serviços da rede de proteção, o atendimento prestado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) por meio das Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher. Os serviços irão compor o atendimento integrado proposto pela instituição, gerenciada no Amapá pelo Governo do Estado. O prédio foi inaugurado no domingo (8), Dia Internacional da Mulher, com a presença dos promotores Saullo Patrício, titular da 2ª PJ e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Mulher; e Hélio Furtado, titular da 1ª PJ do Tribunal do Juri.
O MP-AP disponibilizou servidores para o atendimento na Casa da Mulher Brasileira, para acompanhamento e pedido de medidas protetivas, prestação de assessoria jurídica, informação sobre procedimentos e processos, dentro dos conceitos da Casa, que é prestar atendimento de forma humanizada, acolhedora e eficiente, cumprindo com o dever de fiscalizar, dar segurança e evitar a revitimização para combater a violência física e psicológica e o feminicídio.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, do Governo Federal, via Ministério das Mulheres, e também integra o Pacto Brasil entre os Três Poderes de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário na prevenção, responsabilização dos agressores e proteção às mulheres. Desde 2023, vinte (20) novos serviços especializados foram inaugurados, em diferentes regiões do país. O Amapá foi o 12º estado a instalar a unidade.
O espaço funcionará 24 horas e concentrará os órgãos da rede de amparo, como Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM), Juizado, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Científica. Entre os serviços, apoio jurídico e psicossocial contínuo, alojamento de passagem para situações de risco durante 48 horas, e uma brinquedoteca para o acolhimento dos filhos durante o atendimento, com previsão de realizar 18 mil atendimentos anuais.
“Muito importante o MP-AP estar dentro do ambiente da Casa da Mulher Brasileira, trabalhando integrado com os demais órgãos da rede de proteção, o que vai dar celeridade e resolutividade, com humanidade e acolhimento, condições imprescindíveis nos dias atuais em que estamos vivendo momento difíceis de violência contra as mulheres. Temos que estar unidos para combater os agressores e a cultura da violência”, explica o promotor Saullo Patrício.
Fonte: Ministério Público do Amapá
