TJAP alinha ações dos programas Pop Rua Jud e Registre-se durante mutirão nacional em Oiapoque
Com o intuito de alinhar as ações do 4° Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud e da 4ª Semana do Registro Civil- Registre-se, que acontecerá no dia 17 abril no município de Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou, nesta quinta-feira (26), encontro institucional conduzido pelo coordenador do Pop Rua, juiz Marconi Pimenta, e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Liége Gomes.
O encontro reuniu secretários e secretárias, gestores e gestoras, assessores e assessoras das unidades da instituição. Na ocasião, estratégias para a execução do evento foram delineadas, com foco na intensificação do trabalho com a promoção da dignidade, inclusão e da cidadania da população em situação de rua e em extrema vulnerabilidade social.
O foco, segundo o juiz Marconi Pimenta, é na erradicação do sub-registro civil (falta de certidão de nascimento) e na ampliação do acesso à documentação básica. A iniciativa também marcará o encerramento da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que este ano acontece no período de 13 a 17 de abril, e será culminada das 8h às 17h, no campus do Instituto Federal do Amapá (Ifap) no município.
A respeito do mutirão, o magistrado expressa grandes expectativas com as articulações estabelecidas durante a reunião:
“O trabalho que será realizado em Oiapoque está com todas as ações administrativas e preparativos alinhados e cumpridos para o êxito do mutirão e para que os resultados fortaleçam a cidadania e a dignidade humana. Vamos promover a ampliação do acesso à Justiça e a inclusão social de públicos historicamente invisibilizados”, registrou o juiz.
A escolha do município foi feita em razão de sua condição de fronteira e da complexidade social e humanitária, com demandas que envolvem populações indígenas em contexto urbano, migrantes, trabalhadores informais e pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo imigrantes e indígenas.
A auxiliar da Corregedoria-Geral, juíza Liége Gomes, destaca sobre o trabalho em conjunto em prol de resguardar os direitos de populações mais vulneráveis:
“A mobilização de mais de 30 instituições demonstra que todos os preparativos e ações administrativas foram alinhados e efetivados para garantir o êxito do evento. A estrutura organizada em eixos de atendimento assegura acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado, com serviços que abrangem documentação civil, assistência jurídica, saúde, empregabilidade e acesso a benefícios sociais”, pontuou a magistrada.
O mutirão é resultado de alinhamento prévio entre os órgãos participantes, com definição de estrutura, responsabilidades e oferta de serviços. A ação visa reunir mais de 30 instituições parceiras, com atuação articulada para ampliar o alcance dos serviços e assegurar atendimento eficiente à população.
Parcerias institucionais
As ações contam com as parcerias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Câmara de Vereadores de Macapá, Ministério Público Estadual (MP-AP), Receita Federal, Espírita Casa de Amor, Maçonaria, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.
Fonte: TJAP
