Fortalecer uma atuação mais sensível às questões sociais e comprometida com a promoção dos direitos fundamentais é parte essencial do papel do Judiciário. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), deu início, nesta segunda-feira (6), ao curso “Direitos Humanos, gênero, raça e etnia”, que será realizado até o dia 30 de abril. A formação conta com conteúdo cedido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esma), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A capacitação possui carga horária de 20 horas-aula e ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejap, em formato totalmente virtual e autoinstrucional, modalidade de Educação a Distância (EaD) na qual o participante organiza seus próprios estudos, sem tutores ou professores em tempo real.
Acesse aqui o Ambiente Virtual de Aprendizagem
O curso tem como objetivo promover a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados, servidoras e servidores quanto aos fundamentos dos direitos humanos e às questões contemporâneas relacionadas à diversidade de gênero, raça e etnia, com ênfase na atuação do Poder Judiciário.
Além disso, busca fortalecer uma prática jurisdicional mais justa, inclusiva e sensível às desigualdades estruturais, por meio da análise de conceitos teóricos, marcos normativos, jurisprudência e estudos de caso, além da aplicação de protocolos e pactos institucionais voltados à promoção da equidade, do respeito à diversidade e da proteção dos direitos fundamentais.
A formação está organizada em quatro unidades que abordam, de forma integrada, os fundamentos dos direitos humanos e temas relacionados à diversidade. Os conteúdos incluem a evolução e os princípios dos direitos humanos, debates como universalismo e relativismo cultural, além da atuação do Judiciário e de cortes internacionais. Também são discutidas questões de gênero, desigualdades, racismo estrutural, equidade racial e interseccionalidade. Por fim, a formação contempla o conceito de etnia, os direitos dos povos indígenas e temas como multiculturalismo e pluralismo jurídico.
Na primeira aula, a professora Carolina Barbosa destacou que, “sob uma perspectiva mais tradicional e restrita ao campo jurídico, os direitos humanos estão intrinsecamente vinculados ao Direito Internacional Público.”, esclareceu.
Segundo ela, “tratam-se de garantias previstas em normas internacionais, como declarações, convenções e tratados, cujo objetivo é assegurar a proteção de todas as pessoas submetidas à jurisdição internacional.”, afirmou.
Além da docente, a formação é ministrada por mais 10 especialistas nas respectivas áreas temáticas, com conhecimentos teóricos e práticos atualizados, com a contribuição de uma abordagem interdisciplinar e crítica, ambas inseridas em temas que garantem a igualdade de direitos e o efetivo acesso à justiça.
Fonte: TJAP
