Relações internacionais

Brasil e França debatem mudanças climáticas e proteção da Amazônia em Macapá

Conferência no Tribunal de Justiça do Amapá segue até quarta-feira (18) e discute a cooperação judicial na fronteira com a Guiana Francesa.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, na segunda-feira (16), em Macapá, a II Conferência Transnacional sobre Justiça Socioambiental na Região de Fronteira. Com as mudanças climáticas como tema central, o encontro reúne magistrados, integrantes do Ministério Público, profissionais do Direito e especialistas do Brasil e da Guiana Francesa.

A conferência busca fortalecer a cooperação entre os sistemas de Justiça brasileiro e francês em questões que afetam os dois lados da fronteira. A programação inclui debates sobre a proteção jurídica da floresta, a produção de provas e a responsabilização no Direito Ambiental, além do enfrentamento ao crime organizado no Planalto das Guianas.

Na abertura, o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, defendeu a criação de protocolos de diálogo entre as instituições dos dois países. Ele citou o rio Oiapoque para ilustrar como problemas ambientais podem atingir os dois territórios. “Algo que acontece no nosso rio não afeta só o Amapá, afeta também a Guiana Francesa”, afirmou.

O vice-presidente do TJAP e coordenador científico da conferência, desembargador Carlos Tork, destacou que o encontro permite comparar como Brasil e França produzem provas e julgam processos. Já o procurador-geral da Corte de Apelação de Caiena, Joël Sollier, defendeu que os dois países discutam em que situações o Judiciário deve atuar na proteção ambiental e quais medidas podem adotar em conjunto.

Sollier e o professor Alan da Cunha, do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ministraram as palestras de abertura. A cerimônia também contou com a presença da presidente da Corte de Apelação de Caiena, Béatrice Almendros, do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Monteiro, e do presidente da OAB Amapá, Israel da Graça.

Programação

Nesta terça-feira (17), os painéis na sede do TJAP ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h. Na quarta-feira (18), as atividades seguem das 9h às 12h, com palestra de Béatrice Almendros das 10h às 11h e mesa de encerramento das 11h às 12h.

*Redação – Portal Amapá News/Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

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