Justiça

Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) publica edital de convocação para provas do concurso público para Técnico e Analista Ministerial em 18 de janeiro

As provas objetivas e discursivas do concurso público do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para as cargas de…

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Mês da Infância Protegida: CNJ mobiliza Judiciário para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário…

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Modernização, acesso à Justiça e eficiência jurisdicional marcam o encerramento de 2025 no TJAP

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra 2025 com avanços na modernização e no acesso do cidadão…

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TJAP orienta a população quanto ao uso de fogos de artifício durante as festividades de fim de ano. A Lei Estadual nº 2.558/2021 estabelece, em todo o território amapaense, a proibição do uso

O Tribunal de Justiça do Amapá orienta a população quanto ao uso de fogos de artifício durante as festividades de…

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TJAP recebe Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon edição 2025

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, nesta quinta-feira (18), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública…

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STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

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Autismo, pertencimento e inclusão: servidora do TJAP lança livro Corações Atípicos, na Universidade Federal do Paraná

Com o propósito de abordar o autismo sob diferentes perspectivas humanas, sociais e inclusivas, além de evidenciar histórias de pertencimento,…

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Dia Nacional do Ministério Público: MP-AP participa de campanha nacional para aproximação com a sociedade

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap) aderem à campanha…

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Ação Integrada: GAECO/MP, NIMP e FICCO Desarticulam Organização Criminosa Interestadual

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com…

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CNJ realizará evento sobre Inteligência Artificial no Judiciário e apresentação do Projeto Conecta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 18 de dezembro de 2025, das 14h às 16h, o evento…

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