Justiça

Mutirão de conciliação virtual do Juizado da Fazenda Pública começa nesta segunda-feira (9)

No período de 9 a 13 de março, o 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade…

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Tribunal Superior Eleitoral  publica resoluções e define regras para disputa eleitoral de 2026

Regras aprovadas pela Justiça Eleitoral disciplinam propaganda, registro de candidaturas e demais etapas do processo eleitoral.

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Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de verba

Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão © GUSTAVO MORENO/STF

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Tribunal de Justiça do Amapá divulga cartilha do CNJ sobre entrega voluntária para adoção

cartilha “Entrega Voluntária para Adoção”, material lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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“A violência não mora aqui”: TJAP adere à Campanha do CNJ de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu à Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a…

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Carta de Fortaleza consolida posições do XIX Consepre e reafirma união dos Tribunais de Justiça

XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…

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Ferramenta inédita de gestão comunicacional do TJAP é apresentada em reunião de Assessores de Comunicação no Consepre, em Fortaleza

Jornalista Elton Tavares coordenador de jornalismo da Secom/TJAP

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Tribunais Eleitorais atuam em rede para enfrentar a desinformação no Brasil

A Justiça Eleitoral promove, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação,…

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Eleições 2022: A retotalização dos votos das eleições proporcionais cassa Mandato e Diploma de José Carlos Carvalho Barbosa (Kaká Barbosa)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, a cerimônia de retotalização dos…

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Procuradora Ivana Cei é reconduzida ao cargo de conselheira do CNMP em Brasília

A procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi oficialmente reconduzida ao cargo de…

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