Justiça
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jan- 2026 -30 janeiro
Ministério Público do Estado do Amapá emite Recomendação para que Prefeitura de Macapá regularize atendimento no CER III
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por intermédio das 1ª e 2ª Promotorias de Defesa da Saúde (PJD…
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29 janeiro
3º Mutirão Nacional do Pop Rua Jud: ação de cidadania e inclusão acontece no dia 5 de fevereiro
Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, acesso à Justiça representa…
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28 janeiro
MP-AP apresenta denúncia de feminicídio de miss morta na área rural de Macapá e acolhimento de familiares
A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá anunciou, nesta quarta-feira (28), denúncia criminal contra Alciderico Santos…
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28 janeiro
Moradia Legal: Corregedoria-Geral do TJAP, Amapá Terras e Anoreg reúnem-se para alinhar compensações de Regularização Fundiária
Com o objetivo de assegurar a efetivação de direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função…
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27 janeiro
Bate-Papo com a Imprensa chega à sua 22ª edição e consolida diálogo aberto do TJAP com jornalistas e comunicadores do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na segunda feira (26), a 22ª edição do Programa Bate-Papo com a…
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26 janeiro
Proteção e segurança: Juizado da Infância regulamenta participação do público infantojuvenil no Carnaval 2026
Com o propósito de garantir direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurar uma diversão segura…
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25 janeiro
Justiça do Amapá 35 anos: história, compromisso e defesa dos direitos da população
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) completa 35 anos de instalação neste domingo (25). A data não…
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22 janeiro
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção no dia 27 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de…
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20 janeiro
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP inspeciona área no Ramal do Maçaranduba I, região rural de Macapá
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de…
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19 janeiro
Calendário 2026: TJAP estabelece suspensão e compensação de expedientes em dias próximos a feriados para otimizar atendimento
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou a Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP, que suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e…
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