Justiça

MP Amapá: Experiências de boas práticas são apresentadas no II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa na Bahia

Experiências do MP do Amapá reforçam atuação em Justiça Restaurativa durante encontro nacional realizado na Bahia

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TJAP adere à campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos sociais no Amapá

A ação é coordenada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Ministério Público…

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Ação conjunta TJAP e parceiros entrega 244 títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social a famílias de Santana

Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,…

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Tornozeleira eletrônica passa a vigiar agressores e proteger mulheres em tempo real

Sistema alerta polícia e vítima ao menor sinal de aproximação, reforçando combate à violência.

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ECA Digital já está em vigor; confira os principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens © ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

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CNJ promove evento sobre participação feminina no Judiciário com participação do TJAP

Participação do tribunal reforça o debate sobre equidade de gênero, liderança feminina e ampliação da representatividade no sistema de Justiça…

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Workshop no TJAP destaca boas práticas e excelência no jornalismo institucional

Palestrantes Elton Tavares e Aloísio Menescal durante o Workshop de Jornalismo Institucional na Secretaria de Comunicação do TJAP. A Secretaria…

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Regularização fundiária: TJAP lança em Macapá a 4ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal

Programação reúne instituições para garantir segurança jurídica e avançar no direito à moradia na região amazônica. Programação reúne instituições para…

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TJAP e PMM assinam Edital que permite negociação de precatórios por parte de credores do Município de Macapá

Edital define critérios para acordos diretos relacionados a dívidas judiciais do município. Com o objetivo de acelerar o pagamento de…

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Tribunal de Justiça do Amapá publica nota oficial sobre Regime de Custas Judiciais

Documento apresenta esclarecimentos sobre a aplicação das normas e a cobrança de custas processuais no estado. O Tribunal de Justiça…

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