Justiça
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fev- 2026 -12 fevereiro
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12 fevereiro
Proteção e garantia de direitos: Judiciário intensifica fiscalização durante Carnaval 2026
Denúncias de situações de risco que envolvam crianças e adolescentes durante o Carnaval podem ser feitas ao Comissariado da Infância…
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9 fevereiro
TJAP apresenta ao MP-AP texto da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana
Com foco na qualificação técnica das prefeituras amapaenses e no fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, o Tribunal de…
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9 fevereiro
Cidadania e Justiça: TJAP e parceiros promovem Jornada Itinerante na comunidade quilombola Tapeireira, em Vitória do Jari
Com o propósito de assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania em regiões de difícil acesso, a população…
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6 fevereiro
Cidadania e Justiça: TJAP e parceiros promovem Jornada Itinerante na comunidade quilombola Tapeireira, em Vitória do Jari
Com o propósito de assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania em regiões de difícil acesso, a população…
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5 fevereiro
Tribunal de Justiça do Amapá participa da posse dos novos conselheiros do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça…
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3 fevereiro
Inscrição de artigos: 10ª Edição da Revista Diretriz do TJAP seleciona textos para especial pelo Mês da Mulher
A Revista Diretriz, publicação eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes…
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2 fevereiro
Ensino a Distância: Escola Judicial do Amapá promove curso “Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disponibilizado pelo STF
Escola Judicial do Amapá promove curso “Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disponibilizado pelo STF
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1 fevereiro
CNJ apresenta a solução InfoVOO que reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo
Solução InfoVOO que reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo.
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jan- 2026 -30 janeiro
Recomeço: Pop Rua Jud proporciona retorno de pessoa em situação de vulnerabilidade social a sua terra natal, o Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Pop Rua Jud, que aplica a política nacional do…
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