Diagnóstico climático: TCE-AP mobiliza instituições para fortalecer gestão ambiental no estado
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), uma reunião estratégica no auditório da sede da instituição, em Macapá, reunindo representantes de órgãos estaduais, municipais e entidades de controle para discutir políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
A abertura foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, que destacou a importância da integração entre as instituições. “Este é um momento estratégico para unirmos esforços e fortalecermos a governança climática no Amapá. O Tribunal atua também como indutor de boas práticas, contribuindo para políticas públicas mais eficazes”, afirmou.
Durante o encontro, o TCE-AP apresentou os dados do Painel Clima Brasil – Amapá e Macapá, que avalia a governança climática, a consistência das políticas públicas e os mecanismos de financiamento. O diagnóstico aponta avanços em estágios intermediários, mas ainda revela desafios na implementação de ações de mitigação, monitoramento e financiamento climático.
O Tribunal também apresentou recomendações aos órgãos, como a criação de planos climáticos, comitês intersetoriais e a inclusão da agenda climática no planejamento e orçamento público.
Segundo Mauricio de Souza, auditor do Controle Externo do Tribunal, o objetivo foi alinhar estratégias: “A ideia foi reunir instituições para apresentar um diagnóstico das ações do Estado e da Prefeitura de Macapá, além das estratégias de controle planejadas pelo Tribunal”. Ele destacou ainda que o TCE-AP deverá verificar se as prestações de contas incluem políticas de redução de impactos climáticos.
A reunião também abriu espaço para debate técnico entre os participantes, reforçando a construção coletiva de soluções e o compromisso conjunto com o fortalecimento da transparência, da governança climática e da efetividade das políticas públicas no Amapá.
A atuação do Tribunal foi ressaltada: “O TCE, nos últimos anos, vem atuando não só como fiscalizador, mas como órgão propulsor na discussão de temáticas ligadas ao meio ambiente, fazendo com que os entes busquem implementar essas”, disse o diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fabrício Borges.
A reunião contou com representantes de diversas instituições estaduais e municipais, além de órgãos de controle e pesquisa, e abriu espaço para debate técnico, reforçando a construção conjunta de soluções e o fortalecimento da governança climática no Amapá.
Fonte: TCE Amapá
