Oiapoque: 4ª Zona Eleitoral convoca audiência para planejamento da propaganda eleitoral
A 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque realiza, nesta terça-feira (17), às 14h, no Cartório Eleitoral localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 151, no Centro, uma audiência pública para a elaboração do Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita referente à eleição suplementar no município.
Durante o encontro, também será feito o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para o primeiro dia de exibição no horário eleitoral, conforme o sistema de rodízio previsto na legislação.
Foram convocados para participar da audiência representantes de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão e do Ministério Público Eleitoral.
A condução dos trabalhos ficará a cargo do juiz eleitoral Heraldo Nascimento da Costa, titular da 4ª Zona Eleitoral. A medida atende ao que estabelecem o artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e o artigo 52 da Lei nº 9.504/1997, que regulamentam a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e também está disponível no átrio do Cartório Eleitoral da 4ª Zona.
Fonte: TRE Amapá
