TJAP promove Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos ao cargo de desembargadoras
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta quarta-feira (29), as juízas Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos ao cargo de desembargadoras, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A escolha foi definida durante a 981ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, realizada no plenário Constantino Brahuna, com transmissão pelo canal oficial do TJAP no YouTube. A cerimônia de posse das novas integrantes da Corte está marcada para sexta-feira (31), às 11h, no plenário da sede do Tribunal.
As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Gilberto Pinheiro, cuja sucessão ocorreu pelo critério de merecimento, e Mário Euzébio Mazurek, substituído pelo critério de antiguidade.
Durante a sessão, o presidente do TJAP, desembargador Jayme Henrique Ferreira, destacou o caráter histórico da escolha, ressaltando o cumprimento da Constituição Federal e das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros.
“Hoje vivemos um momento histórico, com a escolha de duas mulheres para compor o Tribunal de Justiça do Amapá, porque respeitamos a norma constitucional, respeitamos as decisões do Conselho Nacional de Justiça e as decisões do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O presidente também parabenizou as magistradas e destacou que a presença feminina fortalece a composição da Corte estadual.
A juíza Alaíde Maria de Paula acompanhou a sessão e comemorou a promoção.
“É um momento de grande alegria, uma satisfação imensa e uma honra ser escolhida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. E diga-se, por unanimidade, o que me traz ainda mais alegria de fazer parte desta Corte”, declarou.
Ela destacou ainda a trajetória de 35 anos no Judiciário amapaense.
“Faço parte do Poder Judiciário do Amapá há 35 anos, mas agora passo para o 2º Grau para compor o colegiado. É um sentimento maravilhoso”, afirmou.
Também presente à sessão, Stella Simonne Ramos classificou a promoção como o ápice da carreira na magistratura.
“É um momento da carreira ao qual chegamos depois de uma longa trajetória. É hora de confraternizar com o Tribunal, com os colegas e com a família, com a sensação de dever cumprido”, ressaltou.
A magistrada acrescentou que pretende exercer a nova função com responsabilidade.
“Peço a Deus para que essa minha pequena parte seja muito profícua, sempre com muita responsabilidade, agora aqui no 2º Grau”, completou.
Trajetória das novas desembargadoras
Alaíde Maria de Paula ingressou na magistratura do TJAP em 1991, no primeiro concurso para juízes de Direito do estado, integrando a turma pioneira do Judiciário amapaense. Ao longo da carreira, atuou em comarcas do interior e da capital, incluindo a 1ª Vara de Oiapoque, a 2ª Vara Criminal de Santana e a 3ª Vara Criminal de Macapá. Desde agosto de 2025 é titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá.
A magistrada também responde pelo 1º Gabinete de Saúde Pública, vinculado ao Núcleo Justiça 4.0, e pela 14ª Zona Eleitoral do Amapá. Além disso, integra comissões do TJAP voltadas à responsabilidade socioambiental, gestão de pessoas e preside o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado.
Natural de Quirinópolis (GO), Stella Simonne Ramos é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e tomou posse na magistratura do TJAP em outubro de 1991. Atuou em diversas comarcas do interior e da capital, passando pela Vara de Execução Penal, Mediação e Conciliação e pelo Juizado Criminal de Trânsito.
Na Justiça Eleitoral, foi membro substituta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) no biênio 2012/2014 e tornou-se a primeira magistrada do estado a ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral no período seguinte. Desde maio de 2019 é titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, na área cível, e coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Casa da Cidadania.
Critérios de promoção
A promoção por merecimento seguiu o Edital TJAP nº 217/2026 e observou as diretrizes da Resolução nº 106 do CNJ, com alterações promovidas pela Resolução nº 525/2023, que reserva vagas para mulheres na magistratura como parte da política nacional de paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau.
Além de Alaíde Maria de Paula, também concorreram as juízas Eleusa da Silva Muniz e Elayne da Silva Ramos Cantuária. A avaliação considerou critérios como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico nos últimos 24 meses. Alaíde foi escolhida com 86,5 pontos. Elayne Cantuária obteve 64,5 pontos e Eleusa Muniz, 64,75 pontos.
Já a promoção por antiguidade seguiu o Edital TJAP nº 224/2026, destinado aos magistrados da primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância final, com pelo menos dois anos de exercício e sem pendências disciplinares ou processuais. Stella Simonne Ramos foi promovida por ser a magistrada de primeiro grau mais antiga da Corte estadual.
Fonte: TJAP
