MP-AP apresenta balanço da Ouvidoria e destaca ampliação de serviços no biênio 2024–2026
A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) encerra o biênio 2024-2026 com um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços institucionais, fortalecimento da escuta ativa e atuação estratégica na garantia de direitos. O balanço das atividades aponta para uma atuação cada vez mais próxima da sociedade, aliada a resultados positivos no atendimento das demandas.
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De acordo com os dados consolidados pelo Sistema de Ouvidoria (SisOuv), foram registradas 3.015 manifestações no período de maio de 2024 a maio de 2026. Desse total, a maior parte corresponde a reclamações (2.166), seguidas por representações (707) e pedidos de informação (128). Também foram contabilizadas manifestações como elogios, críticas e sugestões.
Os números demonstram alto índice de resolutividade: 2.143 reclamações e 699 representações foram encerradas, além de 125 pedidos de informações concluídas, evidenciando a eficiência no encaminhamento e resposta às demandas da população.
Entre os principais assuntos interessantes pelos cidadãos, destacam-se temas como meio ambiente (415 registos), improbidade administrativa (357), educação (226), saúde (219) e crimes (149). Também aparecem demandas relacionadas à infância e juventude, ao consumidor, à execução penal e à violência doméstica, ou que reforçam o papel da Ouvidoria como porta de entrada para questões sensíveis da sociedade.
Além dos atendimentos, a Ouvidoria intensificou a presença de seu estado por meio dos projetos “Ouvidoria em Ação” e “Ouvidoria Itinerante”, que levaram orientação e supervisão às comunidades da capital e do interior, ampliando o alcance institucional e promovendo a inclusão.
A atuação também foi marcada por iniciativas voltadas à educação cidadã, como o projeto “Ouvidoria nas Escolas”, e pela modernização dos serviços, com ampliação de canais digitais e integração com outras instituições, garantindo mais acessibilidade e transparência.
Outro eixo de destaque foi o fortalecimento da rede de proteção às vítimas, especialmente no enfrentamento à violência de gênero, com a implementação de canais específicos de atendimento, parcerias institucionais e participação em ações nacionais.
Para a ouvidora do MP-AP, Maricélia Campelo, o período consolida uma mudança de postura institucional. “Nosso compromisso foi transformar a escuta em ação concreta. Cada manifestação recebida representa uma oportunidade de melhorar os serviços e garantir direitos. A Ouvidoria deixou de ser apenas receptora de demandas para se firmar como instrumento ativo de transformação social”, destacou.
O biênio também foi marcado por reconhecimento nacional, com premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e pela participação ativa em espaços de articulação institucional, fortalecendo a troca de experiências e o aprimoramento contínuo dos serviços.
Fonte: Ministério Público do Amapá
