Mutirão de conciliação: TJAP e Grupo Equatorial firmam parceria para reduzir judicialização no Amapá
Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu representantes do Grupo Equatorial Energia para alinhar futuras ações voltadas ao fortalecimento da política de conciliação e mediação. A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJAP e tratou da realização de novos mutirões de negociação, com previsão inicial de solução de cerca de 1.500 processos.
Nessa área, o Poder Judiciário amapaense promove ações por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades que realizam audiências e acordos tanto no primeiro quanto no 2º Grau de Jurisdição.
O presidente do TJAP enfatizou a conciliação como instrumento de celeridade processual e de resposta mais rápida à sociedade, além de destacar o impacto positivo dessas iniciativas na redução do acervo processual.
“Os mutirões representam uma estratégia eficiente, principalmente quando envolvem grandes demandantes, como empresas que concentram grande volume de ações. Com isso, conseguimos solucionar processos de forma mais rápida e oferecer respostas mais eficazes à população”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.
O magistrado também destacou que a expectativa inicial prevê a inclusão de aproximadamente 1.500 processos no próximo mutirão, número que ainda pode crescer conforme a capacidade de triagem das demandas pela empresa.
“A previsão inicial aponta para cerca de 1.500 processos que poderão ser solucionados por meio de acordos, o que significa menos demandas em tramitação nas unidades judiciais. Esse resultado permite que magistrados e servidores concentrem esforços em processos de maior complexidade, o que contribui para maior eficiência da prestação jurisdicional e melhora a resposta social do Judiciário”, concluiu o presidente do TJAP.
O diretor jurídico do Grupo Equatorial no Amapá, Arthur Lima, destacou que a visita teve como foco o fortalecimento institucional da parceria com o Judiciário e a ampliação de oportunidades de acordos judiciais e extrajudiciais.
“Essa relação sempre tem foco no cliente e na satisfação do consumidor para a formalização de acordos, com possibilidade de negociações e parcelamentos diferenciados, tudo em prol da população amapaense, que representa nossa principal prioridade”, afirmou o diretor do Grupo Equatorial no Amapá.
Para a supervisora do Nupemec, Jéssica Azulay, o objetivo é ampliar o acesso à Justiça e incentivar soluções consensuais. “O trabalho do Nupemec consiste exatamente em estruturar essas ações e fortalecer a política de conciliação em todo o Judiciário, inclusive com o apoio das unidades do primeiro grau”, ressaltou a servidora.
Fonte: TJAP
